deusmar queirós

Empresário é preso novamente

01:00 · 14.09.2018

O empresário Francisco Deusmar de Queirós foi preso novamente. Na tarde de ontem, por volta de 13h, Queirós se apresentou na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará junto aos seus advogados. A informação foi confirmada por uma fonte do Ministério Público Federal (MPF).

Deusmar Queirós passou poucas horas em liberdade. Isso, porque, sua prisão havia sido revogada na quarta-feira (12), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Porém, ainda no fim da tarde da última quarta-feira, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão que concedia o habeas corpus a favor do empresário.

Sócios

Além de Francisco Deusmar de Queirós, foram condenados seus ex-sócios, Jerônimo Alves Bezerra, Geraldo de Lima Gadelha Filho e Ielton Barreto de Oliveira. Todos são acusados por crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Na última terça-feira (11), o desembargador da Primeira Turma do TRF-5, em Recife, Francisco Roberto Machado, havia acatado uma petição da defesa dos empresários concedendo-os a liminar.

Contudo, a juíza da 12ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Cíntia Brunetta, considerou haver dúvida sobre o entendimento a ser seguido, uma vez que havia decisões contrárias do TRF-5 e Superior Tribunal.

O desembargador do TRF-5 então, ratificou a ordem liminar em favor dos empresários cearenses à Justiça Federal na última quarta e, com isso, a juíza cumpriu a ordem de soltura. No mesmo dia, o MPF entrou com uma reclamação junto ao STJ, questionando o habeas corpus.

Na decisão pelo retorno à prisão, Félix Fischer destacou que "o desembargador Roberto Machado usurpou a competência do STJ, ao desconsiderar o decidido por esta Corte, em clara ofensa ao devido processo legal", disse o ministro.

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