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Dez réus da 'Expresso 150' serão ouvidos

Os interrogatórios ocorrerão na sede do STJ, em Brasília, ou por meio de videoconferência

01:00 · 13.09.2017
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Os intimados são réus do primeiro processo originado pela 'Operação Expresso 150', deflagrada pela PF. Eles são acusados de participar de um esquema de venda de habeas corpus nos plantões do TJCE ( FOTO: NATINHO RODRIGUES )

Um desembargador, oito advogados e um traficante denunciados no primeiro processo originado pela 'Operação Expresso 150', deflagrada pela Polícia Federal, serão interrogados em audiência de instrução no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no próximo dia 21 de setembro. Os réus são acusados de participar de um esquema de venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A próxima audiência da ação penal nº 841/DF, do STJ, foi marcada pelo juiz federal instrutor Gustavo Pontes Mazzocchi, no último dia 6 de setembro, mas foi publicada nos autos do processo somente na última segunda-feira (11). "Os interrogatórios ocorrerão na sede do STJ, em Brasília, onde os denunciados deverão comparecer, pessoalmente, com seus respectivos defensores. Faculto, todavia, que aqueles que optarem por não se deslocar sejam interrogados por videoconferência. Nesse caso, deverão informar a opção em 2 (dois) dias contados da publicação deste despacho", decretou o juiz federal.

Os intimados são o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa; os advogados Fernando Carlos Oliveira Feitosa, Michel Sampaio Coutinho, Mauro Junior Rios, Marcos Paulo de Oliveira Sá, Éverton de Oliveira Barbosa, João Paulo Bezerra Albuquerque, Fábio Rodrigues Coutinho e Sérgio Aragão Quixadá Felício; e o traficante Paulo Diego da Silva Araújo. Eles são acusados dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha ou bando, segundo o STJ.

Paulo Diego é apontado como um dos chefes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no Ceará e foi preso durante a 'Operação Cardume', deflagrada pela PF, em 2015. Durante a apuração da 'Cardume', os investigadores chegaram à venda de liminares no Tribunal.

Instrução

A ação penal nº 841/DF, do STJ, entrou na fase de instrução no último mês de agosto, com audiências realizadas nos dias 22, 23, 24, 25 e 29. Aproximadamente, 90 testemunhas de defesa e acusação foram arroladas para serem ouvidas, em Juízo, em municípios do Nordeste e do Norte do País.

No Ceará, oito testemunhas de defesa dos advogados Michel Coutinho e Fábio Coutinho e uma de acusação foram ouvidas na 32ª Vara da Justiça Federal, no último dia 22 de agosto. A única testemunha de acusação, o advogado Diego Colares Maciel, afirmou que impetrou um pedido de soltura para o traficante Paulo Diego, a pedido do advogado Michel Coutinho, sem saber da existência do esquema criminoso no TJCE. Diego Maciel acrescentou que recebeu R$ 1 mil pelo serviço.

No dia 29 de agosto, na mesma Vara da Justiça Federal do Ceará, 17 testemunhas de defesa dos advogados Fernando Feitosa, João Paulo Albuquerque, Sérgio Felício e Mauro Rios e do traficante Paulo Diego Araújo prestaram depoimento.

No dia seguinte, o desembargador Luis Evaldo Gonçalves Leite foi ouvido por um juiz do STJ, por meio de videoconferência, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará. O magistrado também foi arrolado pela defesa de Paulo Diego Araújo.

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