Cadastro nacional de presos

CE é o 8º Estado do País com mais encarcerados

O levantamento mostrou que há 20.795 presos no Estado. 53,31% destes ainda não foram julgados

01:00 · 08.09.2018 por Emanoela Campelo de Melo - Repórter
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A alta quantidade de presos resulta em 63% de excedente nas maiores unidades prisionais do Estado
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A superlotação nos presídios e nas cadeias é um problema que persiste e se estende em nível nacional. Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontaram a quantidade de encarcerados em cada Estado do Brasil. Conforme o levantamento do último mês de agosto, das 27 unidades federativas do País, o Ceará ocupa a oitava colocação de número de detidos.

Por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, foi constatado que o Ceará tem 20.795 presos. De todos os privados de liberdade no Estado, 53,31% são presos sem condenação, 20,46% condenados em execução provisória, 26,11% condenados em execução definitiva e o restante dividido em internados provisórios, internados em execução provisória, internados em execução definitiva e presos civis.

O boletim da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) mostrou que, em julho deste ano, a população carcerária havia chegado a 28.913 pessoas. A Pasta esclarece que esse número inclui todos recolhidos e pessoas em regime aberto e semiaberto.

A alta quantidade de presos resulta em 63% de excedente nas maiores unidades prisionais do Estado. Em 15 grandes equipamentos com, ao todo, capacidade para abrigar 9.765 internos, há 15.907 presos.

Superlotação

Os prédios que mais apresentam o problema de superlotação são o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis) e o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC). Todos são localizados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O Centro de Triagem foi inaugurado no ano de 2014 com intuito de desafogar delegacias e funcionar como porta de entrada do Sistema Penitenciário. Atualmente, a capacidade do equipamento é para 376, mas abriga 798 presos, incluindo membros de facções criminosas.

Alternativas penais

A fim de desafogar as prisões e praticar responsabilização com dignidade, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) busca avançar com a política de monitoração eletrônica. O Departamento vem destacando que alternativas penais como a que inclui o uso da tornozeleira são importantes mecanismos de intervenção em conflitos e violência no cenário atual. Em um ano, segundo boletim da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, o número de monitoramentos eletrônicos no Ceará saltou de 1.590 para 2.240.

Até o último mês de julho, destas 2.240 tornozeleiras ativas, 1.723 estão em homens e 513 em mulheres. Destas, 58,7% são decorrentes de medidas cautelares.

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Reincidência

Facções lutam por hegemonia nas unidades

O Ceará é o Estado no Brasil em que se tem a maior quantidade de reincidentes, cerca de 70% desses presos acabam reincidindo. A Lei de Execução Penal prevê trabalho, estudo, e até leitura como meios de remição da pena e um mecanismo para reintegrar o apenado à sociedade, no entanto isso está longe de ser cumprido.

O pior fator que pode ser mencionado seria a existência de pelo menos quatro facções criminosas dentro das unidades carcerárias cearenses. Referidas facções lutam entre si para ter a hegemonia dentro das unidades e fora, principalmente disputando mais espaços relativos ao tráfico de drogas no Estado.

Não se pode negar que o Estado tem feito algo, principalmente no tocante à construção de mais unidades, reformas, contratação de mais agentes. No entanto, é necessário uma política mais rigorosa para conter, inclusive, o uso de aparelhos celulares por parte dos detentos nas unidades.

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque - Comissão de Direito Penitenciário da OAB-Ce

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