Alvos da "masmorras abertas"

Agentes têm afastamento prorrogado por mais 60 dias

De acordo com o MPCE, a decisão judicial é necessária, porque restam perícias a serem concluídas

A Operação "Masmorras Abertas" é consequência das investigações iniciadas a partir da maior crise do Sistema Penitenciário do Ceará, ocorrida em maio de 2016 ( FOTO: NAH JERESSAITI (18/5/2017) )
01:00 · 19.06.2018 por Emanoela Campelo de Melo - Repórter
Durante coletiva de imprensa em maio deste ano, os promotores afirmaram que há indícios de que os servidores praticavam crimes como corrupção passiva, prevaricação, violação do sigilo profissional e tortura de detentos ( FOTO: HELENE SANTOS )

A Justiça decidiu manter afastados os sete agentes penitenciários alvos das primeiras diligências da Operação "Masmorras Abertas", deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), no dia 16 de abril de 2018.

Os servidores, suspeitos de formar uma associação criminosa, haviam sido afastados, inicialmente, pelo prazo de 60 dias. De acordo com o promotor Nelson Gesteira, nos últimos dias, houve decisão pela prorrogação do afastamento por, pelo menos, mais dois meses.

O afastamento é destinado aos agentes: Edmar de Oliveira Santos, ex-titular da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe); Celso Murilo Rebouças de Mendonça, ex-adjunto da Cosipe; Herlano Walquer Falcão Macieira, ex-diretor da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) II; Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, ex-coordenador de Patrimônio da Secretaria de Justiça e Cidadania; João Augusto de Oliveira Neto, agente penitenciário; Mauro César Ximenes Andrade, ex-diretor adjunto da CPPL I; e Francisca Celiane de Almeida Celestino, ex-diretora do Centro de Triagem e Observação Criminológica (Cetoc).

As investigações apontam indícios de que os servidores praticavam crimes como inserção de dados falsos em sistema de informação interno, corrupção passiva, prevaricação, omissão no dever de vedar ao preso acesso a aparelho celular, condescendência criminosa, violação do sigilo profissional e tortura de detentos. Conforme o promotor, a necessidade do prolongamento do prazo se fez necessária porque nem todas as perícias dos computadores e celulares dos alvos foram finalizadas. "Aguardamos o fim das perícias para ter todos os dados e auxiliar nos interrogatórios", disse Gesteira.

Defesas

O advogado Nestor Santiago, representante do agente Herlano Walquer Falcão Macieira, se manifestou, por nota, que a decisão pela prorrogação do afastamento vem "causou abalo psicológico" no cliente dele. Santiago diz ser "absolutamente desnecessário o requerimento feito pelo Ministério Público, já que Herlano prestou esclarecimentos necessários em oitiva realizada no fim de maio de 2018".

A defesa do ex-diretor da CPPL II ainda considera a fundamentação do MPCE inconsistente, por, segundo o advogado, se basear em "na demora da elaboração dos laudos periciais".

Ruth Leite, advogada de defesa de Edmar de Oliveira Santos, Celso Murilo Rebouças de Mendonça e Francisca Celiane de Almeida, pontuou que o trio aguarda ser ouvido e está à disposição para falar com as autoridades quando for preciso: "aguardamos posição do MP", disse.

Já o advogado Paulo Pimentel, que tem como clientes João Neto e Paulo Ednardo Oliveira de, ratificou acatar a decisão do Poder Judiciário, mas disse não concordar com o afastamento, já que "não há indícios de práticas criminosas por parte dos agentes Neto e Ednardo".

A reportagem não conseguiu entrar em contato com responsável pela defesa de Mauro César Ximenes Andrade. Segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), em cumprimento à decisão judicial, os vencimentos dos agentes afastados citados continuam sendo regularmente pagos.

Procedimentos

A Operação "Masmorras Abertas" é consequência das investigações iniciadas a partir da maior crise do Sistema Penitenciário do Ceará, ocorrida em maio de 2016. No dia 16 de abril deste ano, Edmar de Oliveira e Herlano Walquer chegaram a ser presos por porte ilegal de arma de fogo. Os dois foram soltos horas depois.

Ligações telefônicas interceptadas com autorização judicial e, obtidas em primeira mão pelo Diário do Nordeste, mostram conversas de Edmar Santos e Herlano Macieira com mulheres que seriam integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e colaboravam para entrada de drogas e celulares nos presídios. O promotor Nelson Gesteira ressaltou que, nos dois primeiros meses de afastamento do grupo de agentes, já foi possível perceber uma redução no número da entrada de ilícitos, assim como diminuição das fugas: "a conclusão deste procedimento deve trazer oxigênio do Sistema Penitenciário cearense".

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