em 150 dias

71 réus múltiplos de instâncias diferenciadas são julgados

00:00 · 01.06.2018 / atualizado às 01:16

O 2º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), cuja função é julgar processos de múltiplos de réus que estão ou em instâncias diferenciadas ou em varas diversas, conseguiu, em um prazo de 150 dias, finalizar os procedimentos de 71denunciados em ações.

Para conseguir finalizar esses processos, estão envolvidas 24 unidades, sendo 16 Criminais, cinco do Júri e três de delitos de tráficos. Durante o período descrito acima, o 2º Ciclo já trabalhou com 562 processos, representando um total de 202 réus. No 3º Ciclo, ainda não iniciado pelos integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão 25 unidades envolvidas em casos de denunciados múltiplos, sendo uma a mais na Vara de delitos de tráficos.

A iniciativa do Masp foi iniciada em março de 2017 e tem como prioridade julgamentos de réus presos multidenunciados que tenham seis ou mais ações penais em tramitação, no âmbito do 1º grau; e três ou mais recursos apresentados e pendentes de julgamento, no âmbito do 2º grau do Tribunal. A supervisão do Masp é feita pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.

Objetivos

A apresentação dos dados do 2º Ciclo foi feita pela juíza Jacinta Inamar Franco Mota, coordenadora das Varas Criminais de Fortaleza, com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), da Secretaria da Justiça, da Associação Cearense dos Magistrados do Ceará (ACM) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Dos objetivos atingidos pelos integrantes do Colegiado, foram estipulados a realização de expedientes administrativos dos processos julgados no 1º Ciclo; a listagem de ações pendentes de julgamento, observando a quantidade de sentenças proferidas e a porcentagem com relação ao todo; bem como a quantidade de julgamentos frente ao todo.

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