Debates e ideias

Sabarabuçu e o idealismo político

00:00 · 16.06.2018

O sonho de um Eldorado povoava a imaginação dos primeiros portugueses que nesta Terra de Santa Cruz pisaram. Narrativas fantásticas davam conta de uma resplandecente serra de ouro encravada nas selvas do recém-descoberto Brasil. Nos primeiros diálogos gestuais entre índios e colonizadores, os silvícolas teriam atestado a existência da tal serra dourada, chamada de Sabarabuçu ("serra de ouro") pelos nativos, situada nas matas da região que depois ganharia o nome de Minas Gerais.

E durante boa parte do século XVI o colonizador buscou incessantemente encontrar Sabarabuçu, a montanha dourada.Lendo outro dia essa lenda no livro "Histórias da Gente Brasileira", vol. 1, de Mary del Priore, veio-me a certeza de que, apesar dos séculos transcorridos, continuamos a acreditar na existência da tal da Sabarabuçu, só que agora, num sentido figurado, estamos a procurá-la como redenção para nossos problemas políticos.

A todo instante, propostas de reformas políticas surgem como se fossem uma espécie de montanha dourada que, da noite para o dia, trará a virtude democrático-civilizatória ao Brasil.

E tantas e quantas já foram as Sabarabuçu romanticamente idealizadas! Acontece que não existem montanhas douradas ou fórmulas redentoras na política, encontráveis prontas e acabadas. A evolução política é uma construção, é mudança de comportamento, é transformação social e cultural.

Não serão apenas as reformas no texto constitucional do Brasil que o farão avançar em termos institucionais, políticos e democráticos. Toda e qualquer reforma política, para que reverta em mudanças realmente sensíveis à população, necessita vir acompanhada de transformações de ordem social.

A educação continua a ser o grande desafio transformador da realidade brasileira. Quando qualitativamente eficiente e quantitativamente acessível a todos, ela, a educação, é o que, seguramente, permite tudo o mais se desenvolver em solo fértil. Há que se superar aquilo que Oliveira Vianna, na obra "O idealismo da Constituição" (1939, p. 111), chamou de "velha crença supersticiosa no poder das fórmulas escritas", pois "somente pela virtude dos textos constitucionais não conseguiremos reorganização alguma". De acordo com o mencionado pensador, "as reformas políticas, isto é, as reformas constitucionais serão apenas auxiliares de outras reformas maiores, de caráter social e econômico, que devemos realizar, se quisermos estabelecer aqui o (...)'regime do governo do povo pelo povo'".

É preciso, pois, pararmos de procurar a reluzente e fictícia Sabarabuçu e começarmos a construir nosso próprio futuro, com transformações sociais, antes que seja tarde demais.

Luis Lima Verde Sobrinho
Mestre em Direito Constitucional

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