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Plebiscito ou sorteio

00:00 · 28.04.2018

Parece longe a nossa estabilidade política que, por sua vez, adia os esperados índices de regeneração econômica. Ainda alcancei certo grau de relativo equilíbrio. A economia tinha seu lugar. Ninguém desconfiava dos políticos, pelo menos de forma tão aberta e inusitada. Agora, a exposição é enorme. Toda hora, cada instante, grandes balões midiáticos (ou bombas semióticas) são lançados, sem se importarem com fios de alta tensão, aviões decolando e florestas naturais.

Até meados dos anos 1960, os partidos políticos dominavam a cena. O Estado estava nas mãos dessas agremiações que se fortaleciam através de corporações, sindicatos, autarquias e associações. Apesar das crises - nasci, por exemplo, alguns meses após o suicídio do Presidente Vargas - a política era mais ou menos regular com relação ao seu destino, comparada aos dias de hoje.

Os anos 1980 trouxeram um vasto catálogo de mudanças, a começar pelo fim da guerra fria, queda do muro de Berlim e a liquidação do "estado do bem estar social". Não é só: com a globalização, o espaço público e a sociedade organizada cederam terreno para as leis de mercado. As cotações do dólar, do euro e, atualmente, o crescimento das novas moedas (dos velhos escambos aos sitcoms) passaram a ser preocupações atuais das elites e também das classes subalternas.

O cidadão não é mais um mero leitor, ouvinte passivo, ou mesmo simples eleitor. Atualmente, ele usa as redes sociais para comunicar eventos, divulgar conflitos, reclamações, divulgar artes, documentos, fazer reportagens etc. Enfim, nada lhe escapa, vota todos os dias sobre tudo, se posicionado sobre todas as ocorrências em termos de opinião.

Nesse ambiente afetado, as eleições se tornaram tormentosa, quando o concorrente não se alinha às regras do jogo. Por isso, qualquer candidato ou proposição deve ser eleito com extensa maioria. Se não for assim, o candidato que vencer nas urnas por percentual mínimo, nada lhe garantirá, quando muito, ganhará um mandato provisório. O que eu quero dizer é que nenhuma solução deve ser apertada. Como cantou Jackson do Pandeiro: "esse jogo não pode ser um a um". Sejam nas urnas, sejam nos tribunais superiores, onde quer que sejam, decisões estreitas não podem servir de solução, porque não contenta todas as comunidades que se digladiam em rede.

Então, devida a disputa "empatada" (por que não é, nesse nível alto de informação em rede, possível o voto de minerva) devem-se lançar mão do plebiscito ou do sorteio. Devolvem-se aos eleitores a afirmação de um ou outro candidato, pela via plebiscitária. Ou, como se veem sugerindo alguns cientistas sociais, a ocorrência de um sorteio. Decididamente, uma das escolhas sorteadas era o bastante para que todos admitissem o resultado, retirando responsabilidade das instituições políticas ou do próprio tribunal, como justo caminho da pacificação, lembrando velha prática grega.

Durval Aires Filho. Desembargador

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