Artigo

Direitos humanos

00:00 · 25.05.2018

 Na semana em que o Ceará recebe o maior evento sobre Direitos Humanos do País, importante que se discuta sobre as dificuldades em promovê-los e de até mesmo conscientizar a população sobre o que significam. Infelizmente, discursos preconceituosos acabam por afastar dos direitos humanos a população mais vulnerável e que mais precisa deles.

A OAB trabalha no sentido de disseminar os conceitos e as áreas de abrangência desses direitos. Inúmeros cursos, seminários, audiências públicas e palestras são realizados com os mais variados públicos, para que se desmistifiquem algumas impressões. É comum a intervenção da Ordem em questões de garantia de moradia digna para a população, questões sobre gênero, acesso à Justiça, segurança pública, direitos dos imigrantes etc. Direitos Humanos não são contrários à Polícia, tampouco defende crimes. Não existe essa polaridade, até porque policiais são agentes de direitos humanos e necessitam desses direitos. A OAB cobra melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da segurança pública. 

Quanto aos criminosos, o que se cobra é que sejam realizados os procedimentos legais. O equivocado discurso que se propaga na sociedade, de que direitos humanos defendem impunidade, acaba por afastar dos órgãos responsáveis por esses direitos, as pessoas que mais deles precisam. Esse falso discurso alimenta a situação atual de desrespeito à condição humana em todas as áreas. 

A imprensa tem papel fundamental na disseminação da verdade sobre o assunto, e a sociedade deve discutir de forma séria os retrocessos que esse falso discurso traz.

Deodato Ramalho Neto
Advogado

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