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Debates e ideias: Sejamos lúcidos e corajosos

Debates e Ideias

opiniao@diariodonordeste.com.br

00:00 · 27.05.2017

Em qualquer das hipóteses hoje vislumbráveis - a de um impeachment (até a ser requerido pela OAB), a de cassação do mandato pelo TSE ou a de renúncia do Presidente Michel Temer (dentre todas, a menos longa e traumática), jamais se deve cogitar de uma opção que desborde das prescrições constitucionais.

A não ser que queiramos voltar a ser, depois de quase 30 anos de estabilidade institucional, uma republiqueta das bananas. Ou seja, que mudemos, de modo oportunista, irresponsável e leviano, a Lex Magna. Fora dela, do "livrinho" não há nem pode haver solução.

Caso venha a ser declarada vaga a Presidência, que assuma o presidente da Câmara. Se este, ou o do Senado, investigados que são pela "Lava-Jato", providencial e eticamente abdiquem de tal prerrogativa, a permitirem que a presidente do STF, isenta e séria como é, assuma esse papel - o que seria o ideal - ou seja, que provisoriamente, titularizando a chefia de Governo e de Estado, convoque eleições em trinta dias para a Presidência da República.

Mas eleições indiretas, pelo Congresso, por "pior" que ele hoje seja. Até porque ainda existe, lá, gente séria.

Afinal, foram todos os deputados e senadores eleitos pelo povo... Não chegaram tais figuras, à Praça dos Poderes, em naves espaciais, vindos da Galáxia de Andrômeda! Mal ou bem, foram pelo povo escolhidas. Até imagino, dada a excepcionalidade do momento, que os candidatos não sejam vinculados aos atuais partidos políticos.Mas que se tratem de mulheres ou homens de reputação ilibada, sem responder a processos e com a tal de "ficha limpa". Tenho o meu candidato (meu amigo), mas não o revelo agora, nem sob tortura.

Qualquer outra solução é inadmissível, inclusive a de "eleições diretas já". Inconstitucional e perigosa tal proposta, até por provavelmente protagonizadora de uma verdadeira "guerra civil". Os ânimos, enfim, estão acirrados demais. Em 2018, serenados, sem admitir a compra de votos nem a corrupção, vislumbraremos novos rumos. É o que desejo. Lutemos, não desistamos, pois a decência há de prevalecer.

Valmir Pontes Filho - Advogado constitucionalista

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