Venda a estrangeiros pode beneficiar o Ceará

Embora, num primeiro momento, o projeto de lei que permite a venda de terras para estrangeiros não represente impactos relevantes para o agronegócio cearense, a expectativa é que no médio e longo prazo a medida possa favorecer, sobretudo, investimentos na pecuária leiteira. De acordo com a proposta do governo, o investidor estrangeiro poderá comprar até 100 mil hectares de terra para produção agrícola, podendo arrendar outros 100 mil hectares. A expectativa é de que o projeto de lei seja votado pelo Congresso Nacional ainda neste mês.

Como o Estado não dispõe de grandes extensões de terras agricultáveis, mesmo incluindo os perímetros irrigados, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, avalia que o setor da pecuária leiteira poderia se beneficiar da medida, uma vez que o clima no semiárido nordestino é propício para a criação do gado. "Hoje, as grandes produtoras de leite do mundo estão nos desertos da Arábia Saudita e de Israel. O gado de leite não gosta de lama nem de chuva excessiva. E a comida, que é o essencial, ela pode ser produzida nas áreas irrigadas", diz Saboya. "Então essa é uma alternativa que a sonha ter no futuro".

Com cerca de 70% de todo o potencial de armazenamento hídrico do Nordeste, o Ceará poderá atrair investidores internacionais no setor de leite, avalia Saboya. "Com chuvas normais, nós temos disponibilidade hídrica", diz. "Recentemente, nós estivemos na China, que é um país muito carente em leite, e participamos de encontros de aproximação de interesses comerciais na agricultura nos quais colocamos que há uma boa possibilidade de produzir leite no semiárido nordestino".

Agricultura

Com relação às áreas voltadas para a agricultura, em particular para o cultivo de frutas, o maior obstáculo para atração de investidores internacionais é a seca. Nos últimos anos, mesmo as terras dos perímetros irrigados enfrentaram problemas de falta de água, fazendo com que grandes produtores migrassem para outros estados. "As áreas que poderiam gerar mais interesse seriam as áreas irrigadas", diz Saboya. "O Ceará tem o potencial de irrigar 80 mil hectares, mas hoje exploramos apenas de 20 mil a 30 mil hectares dessas áreas. E muitas delas estão paradas por conta da seca", diz.

Segundo João Teixeira, presidente da União dos Agronegócios no Vale do Jaguaribe (Univale), a microrregião do Baixo Jaguaribe, que se destaca no segmento da fruticultura, é uma das áreas do Estado que poderá atrair investimentos estrangeiros. "Agora mesmo, há um grupo da Áustria (Meri Pobo) que está instalado em Jaguaruana. Ele é um grande produtor de produtos orgânicos e, hoje, é o maior projeto estrangeiro aqui no Estado, com mais de 4 mil hectares no Tabuleiro de Russas", diz.

No entanto, Teixeira diz que o principal gargalo é a insegurança quanto ao fornecimento de água, já que em momentos de seca o Estado prioriza o consumo humano e animais. "Mesmo os grandes produtores de frutas locais deixaram de produzir no Ceará e migraram para outros estados por conta da seca", diz. "Então não vejo tanto impacto (dessa medida) para a agricultura do Ceará. A gente não tem grandes propriedades, e as grandes não têm estrutura. Todos sofrem com a falta de água", diz.

Medida

Em meados de fevereiro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, em entrevista, que a venda de terras para estrangeiros seria liberada "nos próximos 30 dias". O objetivo da medida, segundo ele, é dar impulso ao agronegócio, "uma das áreas que está dando certo" no País. O ministro, no entanto, não informou que tipo de mecanismo legal será utilizado para liberar o acesso de investidores de fora do Brasil ao mercado de propriedades rurais.