Tesouro aprova 57,6 mi de euros para o Ceará

Brasília/Fortaleza. O Ministério da Fazenda informou ontem que, de janeiro a novembro deste ano, o Tesouro Nacional aprovou pedidos de empréstimos apresentados por Estados e municípios no valor de R$ 6,253 bilhões. O montante inclui a autorização de um empréstimo internacional para o Ceará, sem garantia da União de 57,6 milhões de euros.

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Questionado sobre a origem da operação e sua aplicação, o secretário da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, disse apenas que o valor é proveniente de um banco alemão e que mais detalhes seriam concedidos pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), que não concedeu as respostas até o fechamento desta matéria.

Depois de receber pedidos de dezenas de governadores e prefeitos, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidiu voltar a autorizar empréstimos externos para Estados e municípios, recursos que são destinados principalmente para financiamento de obras de infraestrutura e saneamento básico.

Pesou nessa decisão a necessidade de, em um momento de aversão ao risco, ampliar os recursos disponíveis para financiamentos desses projetos.

Novas autorizações

De acordo com fontes do Ministério da Fazenda, nesta semana os técnicos do Tesouro Nacional começarão a analisar os pedidos e a ideia é autorizar diversas operações até o fim do ano, mas ainda não há um valor estimado.

Por conta das dificuldades fiscais e temendo que os entes regionais não fizessem sua parte no superávit primário do setor público, o governo segurou o aval necessário a financiamentos de Estados e chegou a suspender a análise de novos pedidos para empréstimos internacionais em agosto.

Isso teve reflexo no montante autorizado neste ano, cujo valor foi de apenas R$ 6,25 bilhões de janeiro a novembro. Em 2014, os empréstimos haviam somado R$ 33,6 bilhões e, em 2013, R$ 39,5 bilhões.

De acordo com o Ministério da Fazenda, foram aprovados apenas três operações de crédito externo em 2015, que somam R$ 1,44 bilhão, para Espírito Santo, São Paulo e Ceará. Apenas o financiamento para o Espírito Santo foi dado com garantia da União, no valor de US$ 225 milhões. A operação para São Paulo foi um termo aditivo de contrato de US$ 200 milhões.

Credores internos

Os outros R$ 4,81 bilhões autorizados este ano correspondem a financiamentos obtidos de credores situados dentro do País.

Nesse caso, as autorizações foram dadas principalmente para Distrito Federal (R$ 567,8 milhões), Bahia (R$ 562,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 552 milhões). Não foi autorizado empréstimo com instituições nacionais para o governo do Estado de São Paulo.

No caso dos municípios, Mauá (SP) recebeu autorização para a única operação de empréstimo com credor interno com garantia da União de 2015, no valor de R$ 482,5 milhões.