Seguro-desemprego foi pago a 75,4 mil do Ceará

Desde que as novas regras do seguro-desemprego passaram a valer no Brasil, há cerca de dois anos, o acesso de trabalhadores ao benefício ficou mais difícil. De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de janeiro a abril deste ano, 75.425 pessoas receberam o auxílio no Ceará. O número representa uma queda de 13,6% em relação a igual período de 2016, quando foram contabilizados 87.292 segurados.

Implantada ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a mudança teve como principal objetivo ajudar a equilibrar as contas públicas, além de evitar fraudes. Ainda que em pequena escala, os valores continuam subindo, mesmo com a queda no número de pagamentos. Essa alta pode ser explicada pelo reajuste anual no valor do salário mínimo, que saiu de R$ 880 em 2016 para R$ 937 neste ano.

No primeiro quadrimestre de 2017, os pagamentos de seguro-desemprego feitos no Estado aos 75.425 trabalhadores somaram R$ 351,27 milhões. Na comparação com os quatro primeiros meses do ano passado, quando o MTE calculou R$ 344,72 milhões em benefícios concedidos, o valor é cerca de 2% maior.

Fiscalização

Além das novas regras, a fiscalização do governo federal para detectar possíveis fraudes está maior e influencia na redução do número de benefícios, como lembra o coordenador do Seguro-Desemprego do Sistema Nacional de Empregos/Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) no Ceará, Neto Oliveira. Segundo ele, no fim de outubro de 2016, o MTE implantou um software antifraude e conseguiu, até janeiro deste ano, economizar em torno de R$ 122 milhões, cortando o pagamento do seguro a 22 mil pessoas. Essa economia deve permanecer crescendo.

"Hoje, o filtro para que o benefício seja concedido a quem realmente tem direito aumentou. Antes, a rotatividade nas empresa era bem maior, porque muita gente ficava seis meses trabalhando e depois pedia demissão para receber o seguro. Era um ciclo, uma forma de ganhar dinheiro", observa.

Volta dos empregos

Oliveira acredita que existe uma tendência para que a quantidade de concessões do auxílio diminua ainda mais no País, principalmente, com o possível recuo do desemprego, cujo índice já passou de 14%. No Ceará, a taxa está ao redor de 12,5%. Mas, por enquanto, a economia nacional não dá sinais de retomada.

"Acho que, em âmbito estadual, fecharemos 2017 com queda de 10% no total de segurados", estima, lembrando que 80% das solicitações do benefício no Estado são feitas por meio das unidades do Sine/IDT. Os outros 20% são requeridos na Superintendência e agências do Ministério, bem como nas prefeituras conveniadas (Fortaleza, Maracanaú e Caucaia).

Brasil

No País, de janeiro a março deste ano, foram em torno de 2,19 milhões de segurados que receberam, aproximadamente, R$ 11,40 bilhões. Em igual período de 2016, R$ 11,33 bilhões entraram nas contas de 2,46 milhões de trabalhadores. Ou seja, enquanto o total de segurados recuou quase 11%, o valor pago aos brasileiros apresentou um leve aumento de 0,6%. Quanto ao comportamento observado no País, o Ceará aparece acima da média nacional, tanto em relação ao índice de queda no número de beneficiados (13,6%), quanto ao percentual de aumento do valor pago (2%).

Balanço de 2016

Conforme o MTE, o montante desembolsado pelo governo federal com seguro-desemprego somou R$ 35,23 bilhões em 2016, com 7,18 milhões contemplados. No Ceará, foram 251.364 segurados e R$ 1,07 bilhão. As novas regras do seguro-desemprego começaram a valer em março de 2015.

Antes, o trabalhador podia pedir o benefício após seis meses ininterruptos de serviço com carteira assinada. Atualmente, é preciso trabalhar por 12 meses para pedir pela primeira vez, e por nove para solicitar a segunda. Para requerer o benefício pela terceira vez, a legislação estabelece a necessidade de ter trabalhado por seis meses com carteira assinada.