Sefin inicia monitoramento online de emissão de notas

O monitoramento online da emissão de notas fiscais e da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) é a nova ferramenta utilizada pela Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin) na tentativa de aumentar o recolhimento do tributo municipal e estimular, nos contribuintes, a cultura da exigência da nota fiscal em serviços. Cerca de 300 estabelecimentos dos segmentos de salões de beleza, estacionamentos e autoescolas foram os selecionados para a primeira fase do monitoramento, ainda como projeto piloto, iniciada já neste mês.

A escolha desses três segmentos, de acordo com o secretário executivo da Sefin, Jaime Cavalcante, teve como base o grande contato com os contribuintes pessoa física que eles costumam ter. "A maneira de alcançar o maior número de contribuintes é através desses segmentos", acrescenta o secretário. Além disso, segundo Cavalcante, a Sefin constatou que esses estabelecimentos estavam arrecadando ISS e emitindo notas fiscais "aquém do potencial".

A primeira etapa do acompanhamento consistiu em reuniões com os sindicatos dos segmentos para informar a situação de cada um quanto ao recolhimento do ISS. "Já nos reunimos com mais de 15 sindicatos, como construção civil, academias e escolas particulares, e agora vamos iniciar o projeto piloto com os três selecionados", explica Cavalcante. A meta da Sefin é, dentro de um mês, visitar 100 estabelecimentos de cada setor (salões de beleza, estacionamentos e auto escolas) em ações educativas, orientando os proprietários sobre a emissão da nota fiscal.

Crescimento

A intenção da Secretaria, com o monitoramento, é manter o crescimento da arrecadação do ISS que vem sendo percebido desde o ano passado. Segundo os dados do ISS Fortaleza, plataforma de emissão de notas fiscais da Sefin, em maio de 2013, cerca de 100 auto escolas cadastradas no sistema arrecadaram R$ 15 mil, valor que saltou para R$ 100 mil neste ano. Já os 350 estacionamentos incluídos no sistema arrecadaram, em maio do ano passado, R$ 98 mil em ISS, enquanto o montante recolhido por esses estabelecimentos em outubro deste ano, foi de R$ 240 mil.

O segmento que exige mais atenção é o dos salões de beleza, que possui 1.444 estabelecimentos cadastrados na Sefin, mas apenas 30% deles recolhem o ISS. "Nossa meta é aumentar em 100% a arrecadação do imposto nos salões de beleza, nos próximos dois meses", estima o secretário executivo.

Após as atividades educativas, a Sefin deve iniciar as ações ostensivas, com aplicações de autos de infração e multas. "Se o estabelecimento não se adaptar ao novo sistema, fazemos outra visita, e, a partir daí, uma abertura de ordem de serviço e aí sim vai ter todas sanções fiscais que o contribuinte pode ter", explica.

Ampliação

No próximo ano, o monitoramento online deve contemplar todos os segmentos cadastrados na Sefin. "A ideia é ter um auditor para cada segmento e mudar a filosofia de fiscalização, não ser mais tão ostensiva, mas educativa, e embasada na tecnologia", projeta o secretário.

O monitoramento faz parte do grupo de ações, executadas pela Sefin, para aumentar a arrecadação do ISS, que incluem a atualização do código tributário, a implantação de um novo sistema para emissão de notas fiscais e a campanha Nota Fortaleza. "Após a implantação do sistema, a arrecadação cresceu 21% nos últimos dois meses, e a emissão de notas fiscais subiu de 650 mil para 900 mil notas por mês", soma Cavalcante.

Jéssica Colaço
Repórter