ESTÍMULO AO SETOR

Rota 2030: montadoras vão ter crédito fiscal de 10,2%

01:00 · 06.07.2018
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Gerarão créditos fiscais as empresas que investirem em pesquisa e em desenvolvimento ( FOTO: LEO LARA )

Brasília. Mais de um ano após o início das negociações com as montadoras de veículos, o governo anunciou, nessa quinta (5), o novo programa de estímulo ao setor, o Rota 2030. O programa terá duração de 15 anos, divididos em três etapas, e foi implementado através de medida provisória assinada em cerimônia com o presidente Michel Temer, o ministro da Indústria, Marcos Jorge, e representantes das montadoras.

O governo federal lançou o programa nessa quinta porque, a partir da semana que vem, passam a valer as regras da legislação eleitoral que restringe a propaganda. Assessores de Temer não queriam correr o risco de que o anúncio fosse considerado de cunho político. O Rota 2030 engloba diferentes tipos de incentivo. Um deles é a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos híbridos e elétricos, que são menos poluentes.

Além disso, as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento gerarão créditos fiscais de 10,2%. Esses créditos poderão totalizar R$ 1,5 bilhão para a indústria e poderão ser usados para abater impostos.

Investimentos

Em contrapartida, o setor terá que fazer um investimento mínimo de R$ 5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento por ano. As empresas se comprometem, ao entrar no programa, com uma meta de elevação na eficiência energética de 11% até 2022. Até 2027, as montadoras deverão se comprometer com a incorporação das chamadas "tecnologias assistivas" à direção.

Embate

Mdic e Fazenda tiveram um longo embate em torno do programa. O Mdic defendia que o uso dos créditos fiscais fosse mais amplo, permitindo o abatimento em outros tipos de imposto que não os que incidem sobre a renda, mas não conseguiu vencer a resistência da Fazenda. A Fazenda, contrária à ampliação de benefícios fiscais, se posicionou contra, e conseguiu restringir o abatimento ao IRPJ e CSLL.

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