Receita da Capital cresce 5,8% mesmo na crise

Em 2016, mesmo com a retração da atividade econômica no País e da queda dos repasses dos governos federal e estadual, o município de Fortaleza registrou um crescimento de 5,8% em suas receitas, que somaram R$ 6,25 bilhões, valor que é R$ 342,9 milhões maior do que o obtido em 2015.

De acordo com o relatório de gestão fiscal da Prefeitura de Fortaleza, divulgado nessa sexta-feira (24) pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), o resultado do ano passado foi impulsionado, sobretudo, pelo crescimento de 3,0% das receitas correntes, que passaram de R$ 5,39 bilhões, em 2015, para R$ 5,55, no ano passado.

O titular da Sefin, Jurandir Gurgel, atribuiu o resultado a uma gestão fiscal eficiente e ressaltou que não houve nenhum aumento de imposto nem de alíquota durante o último ano. "Tornamos o fisco municipal mais eficiente, com o uso intensivo de tecnologia, para que a gente pudesse fazer efetivamente a arrecadação dos tributos municipais", disse durante a apresentação do resultado, realizada na Câmara Municipal.

Em 2016, conforme dados apresentados pelo secretário, o Município apresentou despesas totais da ordem de R$ 6,045 bilhões e receitas da ordem de R$ 6,254 bilhões. Assim, no fim das contas, a Prefeitura registrou um superávit de R$ 208,3 milhões no período.

"Além da questão do aumento da arrecadação, é importante destacar também a preocupação com o controle dos gastos correntes. E aí a gente revela a busca de melhorar a poupança pública para fazer face aos investimentos", afirmou o secretário de Finanças de Fortaleza.

Investimentos

Dentre as despesas, os investimentos realizados em 2016 somaram R$ 476,8 milhões, o que representou uma queda de 10,8% em relação ao valor de 2015, que havia sido o segundo maior da história da Capital (R$ 534,8 milhões). No ano passado, os recursos foram aplicados prioritariamente em ações e projetos de mobilidade urbana, saúde, educação, dentre outros.

"Em 2014 e 2015 tivemos um ritmo vigoroso de investimentos. Se nós somarmos, em termos reais, todos os investimentos do primeiro ciclo de gestão do prefeito Roberto Cláudio, ele é superior a todos os outros ciclos anteriores desde 1997", destacou Gurgel.

Segundo o secretário, para garantir futuros investimentos, a Prefeitura já tem pré-negociado com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) uma carteira de quase R$ 3 bilhões, considerando o que já foi contratado e o que está em negociação.

"Estamos aguardando para que essas operações de crédito efetivem o seu desembolso para que a gente possa continuar esse programa vigoroso de investimento neste e nos próximos anos", afirmou.

Com relação à capacidade de endividamento do Município, a Sefin ressalta que, de acordo com o indicador da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - responsável por atestar a capacidade de pagamento de operações de crédito contratadas por estados e municípios -, Fortaleza ocupa a segunda melhor colocação do País.

"A nossa capacidade de endividamento é extremamente confortável. A gente recebeu a classificação B pela STN, o que significa uma situação fiscal forte e baixo risco de crédito. Então isso permite que a União nos dê aval para a contratação de novas operações de crédito", afirmou Gurgel, destacando a credibilidade da Capital juntamente ao STN e as possíveis afirmativas para pedidos de crédito.

Impostos e taxas

Dentre os itens que mais impactaram as receitas correntes de Fortaleza, destacam-se as receitas tributárias, que passaram de R$ 1,35 bilhão (2015) para R$ 1,44 bilhão (2016), alta de 7,2%. Das principais receitas da arrecadação própria, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi o que registrou o maior avanço, com 16,4%, chegando a R$ 394,9 milhões no ano passado.

Em seguida aparecem o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRFF), com alta de 15,6% (R$ 252,6 milhões); a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), alta de 7,9% (R$ 195,2 milhões); e o Imposto Sobre Serviços (ISS), com alta de 5,8%, somando R$ 678,8 milhões.

Por outro lado, a arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caiu 21,0%, ao somar R$ 107,9 milhões. E a dívida ativa tributária sofreu variação negativa de 68,6%, somando R$ 30,4 milhões. Segundo a Sefin, este resultado se deve ao incremento obtido em 2015 oriundo do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), que ofereceu até 100% de desconto de juros e multas na regularização de créditos do Município de dívidas relativas do IPTU, ISS e ITBI.

Transferências

Diretamente relacionadas com a arrecadação do Governo Federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) rendeu para Fortaleza R$ 832,2 milhões em 2016, o que representou um acréscimo de 16,8% na comparação com o valor de 2015. No entanto, Gurgel diz que o resultado só foi positivo devido aos recursos oriundos da repatriação de recursos do exterior.

"Com quatro anos de crise, era de se esperar que houvesse uma queda na arrecadação federal e estadual, com repercussão nas transferências para os municípios", disse. "Tirando os recursos da repatriação no finalzinho de 2016, a queda do FMP seria da ordem de 4%".

Já as transferências do ICMS apresentaram crescimento de 0,1%, totalizando R$ 878,3 milhões, o que representou um incremento de apenas R$ 994 mil em 2016. Já a cota do IPVA atingiu R$ 206,5 milhões, 7,0% acima do valor de 2015.