R$ 13,1 BI ATÉ JULHO

Receita arrecada acima da média do País no CE

Valor obtido nos primeiros sete meses deste ano foi 14,76% maior que o visto em igual período de 2017

01:00 · 28.08.2018 por Lígia Costa - Repórter
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Segundo a Receita Federal, os tributos mais relevantes para o crescimento da arrecadação no período foram aqueles diretamente ligados à atividade econômica, como o Imposto de Renda e a Cofins ( FOTO: AGÊNCIA SENADO )
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A arrecadação federal de impostos no Ceará obteve um crescimento nominal de 14,76%, saltando de R$ 11,475 bilhões, de janeiro a julho de 2017, para R$ 13,169 bilhões, em igual período de 2018, apontam dados levantados pela Receita Federal do Brasil, a pedido do Diário do Nordeste. O incremento na arrecadação do Estado superou o ritmo da média nacional, cujo avanço registrado foi de 9,84%. Nos primeiros sete meses de 2017, o valor da arrecadação no País somou R$ 735,644 bilhões, enquanto que, no mesmo recorte desse ano, chegou à casa dos R$ 808,032 bilhões.

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De acordo com o auditor-fiscal e superintendente da 3ª Região Fiscal (CE, PI e MA), João Batista Barros, o destaque da arrecadação no Ceará se deve principalmente ao crescimento da economia local, bem como a um trabalho personalizado desenvolvido pela Receita Federal.

"Pelos olhos da arrecadação, a gente percebe um crescimento da economia cearense maior que a economia nacional e ainda há um trabalho específico relevante de cobrança especial e acompanhamento dos maiores devedores", afirma.

Acompanhamento

Duas equipes, diz o superintendente, atuam diariamente, mantendo um contato "muito próximo" com os maiores contribuintes, na tentativa de realizar um trabalho de conformidade, a partir do qual o próprio contribuinte busca a regularização de suas dívidas junto à Receita Federal, espontaneamente.

"Chamando atenção, inclusive, para possíveis medidas como o arrolamento de bens, a perda de benefícios fiscais, etc., e que a gente evita tomar antes de ter um contato com os contribuintes com maior poder arrecadatório e, assim, eles possam se conformar com suas obrigações tributárias", afirma João Batista Barros.

O superintendente endossa que o acompanhamento não se trata de uma renegociação de dívidas, mas de um método de cobrança mais efetivo, de alerta sobre eventuais penalidades aplicadas, caso o pagamento dos tributos não ocorra.

"Evitar essas medidas interessa ao contribuinte e também ao Fisco porque ninguém aqui quer criar litígio o tempo todo. Pelo contrário, queremos que o contribuinte pague suas obrigações de forma natural", destaca João Batista Barros.

Tributos relevantes

Diretamente ligados à atividade econômica, o Imposto de Renda e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foram os tributos a apresentar maiores crescimentos, garantindo as arrecadações mais relevantes no Ceará. Especialmente nos setores financeiro e de educação, aqueles responsáveis por boa parte dos pagamentos. "Esses dois setores tiveram um crescimento acima da média, acima de 40% quando se fala em valores de arrecadação, sobretudo em Imposto de Renda e Cofins.

A projeção do superintendente é que a alta na arrecadação de tributos federais no Ceará se mantenha até o fim de 2018. "Nossa análise na Receita Federal é que, do ponto de vista do Ceará, é um crescimento que se sustenta. A tendência é de manutenção do crescimento porque não está baseado em elementos excepcionais ou extraordinários, mas na normalidade do que é a economia do Ceará".

OPINIÃO DO ESPECIALISTA

'Carga tributária do Brasil é alta e mal distribuída'

Ênio Arêa Leão - Vice-presidente do Instituto Brasileiro de

Executivos de Finanças do Ceará (Ibef-CE)

Como todos nós sabemos, a carga tributária brasileira é alta, mas o principal problema não é nem o tanto que ela é alta, mas como é mal distribuída entre as pessoas, entre diferentes níveis de renda e tipos em que é tributada. Outro problema é a complexidade da tributação. Se a gente tivesse o mesmo nível de carga tributária, mas sem essa complexidade, já seria um grande avanço para o brasileiro porque a gente gasta muito tempo só calculando a tributação. Isso ainda gera uma série de riscos para as pessoas e para as empresas, tirando-as foco principal, que é empreender. Por mais que eu esteja pagando um tributo correto, se errar um preenchimento posso ser multado por isso. E hoje as multas estão cada vez mais altas.

É difícil falar em carga tributária para um novo presidente. Por mais que ele tenha boa vontade, primeiro vai ter que fazer uma reforma muito grande para reduzir o tamanho e as despesas do Estado, para enfim falar de carga tributária. É uma meta importante, mas ainda acho que a primeira meta que deveríamos ter era a de simplificar a tributação e torná-la mais justa, tributando realmente o que deveria ser tributado.

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