Reajustes do ISS superam 100% e geram queixas

Depois do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), chegou a vez de contribuintes de Fortaleza prepararem o bolso para gastar mais com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Profissionais autônomos da cidade que atuam em diversas atividades já receberam da Prefeitura os boletos de 2014 com reajuste. Há aumentos que superam 100%.

Os novos valores estão sendo considerados abusivos pelos trabalhadores e deverão gerar, nos próximos dias, várias reclamações na sede da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin), localizada no Centro.

"Sacrifício"

Recentemente, a trabalhadora autônoma Beatriz Regina da Silva, cadastrada em atividade de nível médio, recebeu a notificação da Prefeitura sobre a nova cobrança. Ela, que atua no ramo de vendas, explica que tomou um susto quando olhou para o boleto no valor de R$ 400, que poderá ser pago à vista (com 10% de desconto), ou em três parcelas: duas de R$ 133,33 e uma de R$ 134,34.

O valor deste ano é 125% maior que o cobrado em 2013, quando Beatriz repassou aos cofres municipais R$ 177,34, montante dividido em três vezes. "Não estava preparada para um aumento absurdo como esse, acredito que ninguém está. Fui totalmente pega de surpresa", reclama a contribuinte.

De acordo com ela, será preciso sacrificar outras despesas para pagar o novo ISSQN. Mas, antes de quitar a primeira parcela, com vencimento para o próximo dia 30 de abril, Beatriz informa que vai procurar a Sefin para reclamar da nova cobrança e saber os motivos deste patamar de aumento que considera injusto.

Valor do aluguel

Nesse cenário de reajuste de impostos, sofre mais o fortalezense que mora de aluguel e ainda tem filhos em escola particular, como é o caso da vendedora autônoma Lourdes Cordeiro. Assim como Beatriz, ela exerce uma atividade de nível médio e terá de desembolsar 125% a mais para quitar o tributo, que saltou de R$ 177,34 para R$ 400.

"O imposto tem o mesmo valor do meu aluguel, que é R$ 400. Ainda tem os gastos com o colégio das minhas filhas, transporte, alimentação e energia, que também já subiu. Se o valor do ISS não for revisado pela Prefeitura, vai ser muito difícil para nós, trabalhadores liberais. Já estou pensando em cortar gastos", lamenta Lourdes.

Nível superior

Profissionais autônomos de nível superior também estão enfrentando um reajuste "salgado". A oftalmologista Márcia Benevides Damasceno pagará, em 2014, um ISSQN 61,1% mais caro que em 2013. O tributo passou de R$ 374,72, no ano passado, para os atuais R$ 600.

"A gente sabe que os nossos salários costumam subir com base na inflação. A Prefeitura de Fortaleza deveria repensar esse cálculo, porque estamos sendo punidos. Eu, por exemplo, não posso aumentar o preço das minhas consultas para compensar o novo ISS", analisa a médica.

Maior arrecadação

O Diário do Nordeste já havia noticiado com exclusividade, na edição do último dia 28 de janeiro, a intenção da Sefin de incrementar a arrecadação com ISSQN em 15%. Inicialmente, o foco era apenas empresas dos segmentos de autoescola, estacionamentos, hotéis, bufês, cinemas, cursos, cabeleireiro, academias de ginástica e pet shops.

Em 2013, conforme informações do Portal da Transparência de Fortaleza, a Prefeitura apurou R$ 523,6 milhões, com o ISSQN, considerado o mais importante para o município em termos de receita, representando quase 50%, do total.

Mas, se depender do montante previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, a Sefin espera arrecadar R$ 652,6 milhões com ISSQN, um aumento de 24,6% em relação ao registrado no ano passado.

Às 14h30 de hoje, a Sefin fará uma coletiva de imprensa para lançar o Programa Nota Fortaleza. Durante o evento, serão apresentados os detalhes da ação, que tem como principal objetivo incentivar o cidadão fortalezense a solicitar a nota fiscal de serviço, "reforçando assim, a arrecadação do ISSQN em Fortaleza".

A reportagem questionou ontem à Sefin sobre a base de cálculo para os novos valores, bem como se houve diferença entre os reajustes para trabalhadores de nível médio e nível superior. Também foi perguntado se as empresas que pagam 5% do valor da nota também terão de pagar um percentual maior. Até o fechamento da edição, não houve resposta da Prefeitura.

Raone Saraiva
Repórter