Reajuste nos planos de saúde afetará cerca de 10 milhões

Novo índice deverá ser aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2015 e abril de 2016, diz a ANS

Escrito por Redação ,

O consumidor deve preparar o bolso, pois vem aí mais um aumento. Assim como ocorreu nos anos anteriores, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve divulgar, neste mês ou no próximo, o índice máximo de reajuste a ser aplicado aos planos de saúde médico-hospitalares. A medida contempla planos individuais ou familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei número 9.656/98, de modo que aproximadamente 10 milhões de consumidores devem ser afetados pelo reajuste, segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

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Esse recorte representa 19,68% dos cerca de 50,8 milhões de clientes de planos de saúde no Brasil, de acordo com os dados mais recentes da ANS, referentes a dezembro do ano passado. Para os contratos firmados antes de janeiro de 1999 ou que não estão incluídos na adaptação à Lei nº 9.656/98, continuará valendo o que foi firmado entre o cliente e a operadora.

Aplicação

O novo índice deverá ser aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2015 e abril de 2016. A reportagem entrou em contato com a ANS, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que não seria possível dar mais informações sobre o valor do novo reajuste máximo.

Também não foi especificada a data em que o índice será divulgado e o cálculo utilizado. A metodologia aplicada pela ANS para obter o reajuste tem sido a mesma desde 2001. Nela, a média ponderada dos percentuais de reajuste dos planos coletivos com mais de 30 beneficiários passa por um tratamento estatístico, resultando no valor final.

Nos últimos cinco anos, a ANS vem fixando limites cada vez maiores para os aumentos de mensalidades dos planos de saúde. Em 2010, a agência autorizou teto de 6,73%. Nos três anos seguintes, os aumentos máximos foram de 7,69%, 7,93% e 9,04%. No ano passado, o limite determinado foi de 9,65%.

Teto insuficiente

Apesar do aumento que acontecerá em breve, a Abramge considera insuficientes os reajustes máximos que vem sendo estipulados nos últimos anos. A entidade, que representa os planos de saúde, estima que as operadoras investiram R$ 3,2 bilhões em ampliação de estruturas e serviços, entre 2013 e setembro de 2014.

Questionada sobre qual valor do índice é pleiteado para este ano, a Abramge afirmou, em nota, que "nos últimos anos os valores propostos pela ANS para o reajuste dos planos de saúde estão abaixo da 'inflação médica', que representa o impacto de custos agregados de consultas, procedimentos, internações e exames. O padrão de elevação desses custos é bastante acima da inflação oficial (IPCA); mesmo em países desenvolvidos, esses valores são muito mais elevados do que os custos gerais daquelas economias".

A entidade acrescenta que as despesas assistenciais têm crescido frequentemente mais que as receitas, chegando a representar 83,7% e 84,1% do que as operadoras arrecadaram com as mensalidades pagas pelos beneficiários em 2013 e 2014, respectivamente. Esses percentuais não contabilizam gastos administrativos, operacionais, comerciais e com impostos. "O reajuste da mensalidade dos planos de saúde é necessário para viabilizar a continuidade do atendimento por parte das operadoras", diz.

Murilo Viana
Repórter

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