Reajuste elevará a desigualdade

Brasília. Se prosperar, o reajuste de 16,38% a juízes e procuradores deverá aumentar o abismo entre ricos e pobres no Brasil.

Especialistas em distribuição de renda ressaltam que esses funcionários públicos fazem parte do grupo mais abastado do país, com renda mensal próxima ao 1% mais rico. Segundo dados do Imposto de Renda de 2016, os mais atuais disponíveis, o rendimento total de procuradores e promotores do Ministério Público, membros do Poder Judiciário e de integrantes de tribunais de contas é próximo a R$ 52 mil mensais. A média de renda do 1% é R$ 59 mil mensais, segundo contas do economista Marcelo Neri, coordenador do FGV Social, que combina informações do IBGE e do IR.

O valor inclui, além dos vencimentos, limitados ao atual teto de R$ 33.763 -que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) pretendem corrigir para R$ 39 mil-, benefícios como auxílio-moradia e verbas indenizatórias. Isso os coloca entre as três ocupações mais bem remuneradas do país, à frente da média recebida por médicos, artistas, atletas e operadores do mercado financeiro.

Elevar a renda desse estrato é alargar o fosso entre ricos e pobres, mais sujeitos às dificuldades com a economia crescendo pouco. "Aumentar a renda dos pobres reduz a desigualdade, e aumentar a renda dos ricos faz crescer a desigualdade", afirma Rodolfo Hoffmann, professor da Esalq/USP, especialista em estudos de distribuição de renda.

Projetar a abertura da brecha é tarefa complexa, pois demandaria simular o que aconteceria em todos os estratos de renda.

Simulação feita com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE de 2015 mostra que um aumento de 16,38% na remuneração de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos faria com que o Índice de Gini (uma medida de desigualdade) daquele ano subisse de 0,485 para 0,487. Na escala, quanto mais perto de 1, mais desigual é o País.