Reajuste de remédio é modificado

Brasília. O Ministério da Saúde anunciou na manhã de ontem (27) mudanças na forma de reajuste de medicamentos. A ideia é dar mais transparência no cálculo. Com as novas regras, as empresas terão de enviar ao governo informações sobre o faturamento e a quantidade vendida a cada seis meses. Atualmente, o prazo é anual.

As regras que estavam em vigor desde 2003. A base de cálculo é o IPCA, com três fatores de reajuste. O de produtividade (Fator X), o relativo a setores que interferem no mercado (batizado de Fator Y), e o que reflete a competitividade no medicamento (Fator Z). Quanto maior a concorrência, maior era a autorização do reajuste.

Esses fatores foram mantidos, o que foi alterado foi a fórmula de cálculo. A mudança, de acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Jarbas Barbosa, atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que solicitava maior clareza, principalmente relacionada ao Fator Z. Uma consulta pública para encontrar nova metodologia foi feita em 2014. Foram encaminhadas 15 contribuições.

O governo acredita que, com a nova fórmula, haverá maior concorrência. "O mercado farmacêutico mudou, precisávamos alterar os critérios", disse Barbosa. Com a nova metodologia, foi reduzido o rol de medicamentos sujeitos a maior ajuste de preço. Com isso, 51,73% dos medicamentos do mercado terão menor índice de reajuste.

Pertencem a essa categoria os remédios mais caros. Do total do mercado, 21,57% dos remédios terão maior índice de reajuste. O aumento intermediário será concedido para 26,7% dos produtos existentes no mercado.