Reajuste de energia no CE deve seguir a inflação

Após o impacto dos custos tradicionais de início de ano, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), os cearenses devem se preparar para mais uma despesa encarecida a partir do dia 22 de abril, com o reajuste da tarifa de energia. A expectativa é que o aumento fique próximo ao índice inflacionário, que terminou o ano de 2015 em 10,67% no País.

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Na avaliação do consultor de energia Jurandir Picanço, presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis, os fatores que contribuíram para o aumento elevado da tarifa de energia no ano passado - que variou, em média, 51% - já não estão mais presentes no momento. "Em 2015, esse aumento exagerado se deu por seguir um ano eleitoral em que os preços administrados foram represados".

Ele pondera, entretanto, não ser possível fazer uma análise mais precisa neste momento pelo fato de o reajuste depender de muitos fatores e de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não ter disponibilizado estudos que podem indicar o que mais deve pressionar o índice neste ano. Desde o ano passado, as distribuidoras estão desobrigadas de enviarem pleitos de reajuste. O cálculo será realizado pela área de regulação econômica da Aneel e deverá ser deliberado pela agência no dia 19 de abril e, se aprovado, passará a vigorar no dia 22 de abril.

Revisão

Além da inflação, outro fator que pode puxar o reajuste tanto para mais, quanto para menos, são as pendências deixadas pela revisão tarifária realizada no ano passado. Diferente do reajuste, que ocorre anualmente, a revisão leva em conta os ganhos de produtividade da distribuidora em diversas etapas, como, por exemplo, da modernização de equipamentos e práticas que reduzem os custos para quaisquer ações da empresa.

Como lembra o presidente do Conselho de Consumidores da Coelce, Erildo Pontes, a distribuidora do Ceará foi a primeira no País a sofrer a revisão em 2015 e, na ocasião, a Aneel estava revendo a metodologia para realizar o processo - até a data para implementar o reajuste, foi definida uma revisão provisória. "Nesse ano, o processo levará em conta tanto os aspectos inflacionários do reajuste, como da revisão definitiva da tarifa".

A própria Aneel informou que a revisão provisória entrará como um componente financeiro no cálculo do reajuste, mas não se sabe ainda se o puxará para mais ou para menos. Procurada pela reportagem, a Coelce informou que não comentará o assunto enquanto o percentual não for fixado e divulgado pela Aneel.

"Claro que a empresa vai estar sempre procurando números favoráveis a eles, mas cabe a nós analisarmos e reclamarmos do que for colocado", destacou Pontes, lembrando que, na próxima semana, a Coelce apresentará os números para o conselho.

Bandeiras

De qualquer maneira, a partir de abril, o consumidor poderá ter um certo alívio com a implementação da bandeira verde, quando não há cobrança de taxa extra na conta de energia. Neste mês, com o desligamento de 21 usinas térmicas pelo governo, a bandeira passou de vermelha a amarela, reduzindo a taxa de R$ 3 a R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

Na mais recente ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a previsão do Banco Central para os administrados saiu de 5,9% para 6,3% e a de 2017 ficou em 5%. Há a expectativa de que o segmento de energia possa dar um alívio à inflação.