Previdência: gasto aumenta R$ 16 bi

Brasília. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou ontem (17) que os gastos com Previdência no Brasil estão "deslocando" o orçamento público. Como exemplo, o secretário mencionou que os gastos discricionários (que incluem investimentos) sofreram um corte de R$ 10 bilhões no primeiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado. Nesse intervalo, no entanto, a despesa com Previdência cresceu R$ 16 bilhões.

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"O governo cortou R$ 10 bilhões em despesas discricionárias e mesmo assim não foi suficiente para contrabalançar o crescimento de despesa de Previdência. Isso mostra que o crescimento da conta da Previdência está deslocando o orçamento público. A situação tende a piorar por conta do processo de envelhecimento", disse.

O secretário citou que o ritmo de crescimento das despesas tem sido mais acelerado do que apontavam as expectativas. No ano passado, por exemplo, os gastos previdenciários chegaram a 8,1% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual que só deveria ser atingido em 2023 segundo as projeções anteriores.

A dificuldade em cobrir esse avanço acelerado é evidente nos números, de acordo com Almeida: o contingenciamento para este ano foi de R$ 42,1 bilhões, enquanto o crescimento do déficit do INSS aumentou R$ 52,7 bilhões em relação ao ano passado. "Ou seja, uma conta do orçamento crescerá mais do que todo o orçamento público", disse.

Servidores públicos

O secretário criticou os benefícios a que os servidores públicos têm direito, como reposições mais vantajosas no valor do benefício e aposentadorias precoces. "É injusto com a sociedade que funcionários públicos federais se aposentem tão cedo, terem correções de seus benefícios muito maiores do que a iniciativa privada. O funcionário, como eu, é considerado rico. Não é justo com sociedade", ressaltou.

Almeida disse ainda que as despesas com Previdência, Benefício de Prestação Continua (BPC) e outros gastos, como abono e seguro-desemprego, foram responsáveis por 80% do crescimento das despesas primárias de 1991 até o momento atual.

O secretário afirmou que as contas do governo federal teriam superávit de R$ 50 bilhões em 2017 não fosse a Previdência Social, que tem déficit estimado em R$ 189 bilhões para este ano. O governo estabeleceu como meta primária um déficit de R$ 139 bilhões este ano.

Políticos

Mansueto defendeu que os políticos deverão ser atingidos pela reforma da Previdência. "Não adianta a gente fazer de conta que o problema não existe, nem querer concentrar reforma para alguns poucos grupos, tem que ser geral. A reforma vai pegar políticos, que andam de terno com gravata bonita e carro preto. Eles também vão ser atingidos, e é bom que sejam", disse.