Premium II: início da construção segue indefinido

"Às vezes, a gente vem aqui fazer as coisas, a gente pensa que está tudo bom, daqui a pouco para na mão de um companheiro do Ibama ou para na mão de um companheiro da Funai, ou para na mão de um cara do Ministério Público, ou para na mão de qualquer pessoa, e essa obra para. E, quando a gente pensa que vai inaugurar, ela nem começou".

Quando fez esse desabafo, em dezembro de 2009, no lançamento da pedra fundamental da refinaria Premium II, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva talvez não imaginasse a longa trajetória de adiamentos e incertezas que ainda marcaria o projeto do empreendimento mais aguardado pelo setor produtivo do Ceará.

Naquele ano, a refinaria era prevista para ser inaugurada em 2013, em fase de testes, e iniciar as operações em 2014. Já o anúncio mais recente feito pela Petrobras sobre a refinaria, em junho deste ano, garantia que a licitação para o início das obras seria realizada ainda em 2014.

A pouco mais de três semanas para o fim de dezembro, contudo, o edital ainda não foi lançado pela estatal. Em novembro último, a reportagem questionou à Petrobras quando o edital seria lançado, mas, passados 20 dias, não obteve resposta.

Embora frustre as expectativas do poder público e do setor produtivo, a indefinição quanto ao empreendimento não causa surpresa. Nos últimos anos, foram vários os adiamentos relacionados à refinaria.

O entrave mais recente para a construção do empreendimento foi a necessidade, apontada pela Funai, de se construir uma reserva para os índios Anacé que habitavam a área destinada à usina.

História da Taba dos Anacés

O governo do Estado se comprometeu, então, a construir a Reserva Taba dos Anacés, cujas obras tiveram início em setembro último. A reserva terá 163 unidades habitacionais (de 80 metros quadrados de área cada uma), para cada uma das 163 famílias a serem realocadas, escola indígena, posto de saúde, acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto (fossas sépticas), acessos pavimentados, terraplenagem e drenagem em área de 540 hectares às margens da CE-085, em Caucaia, adquirida pelo Governo do Estado. As casas serão distribuídas entre quatro aldeias Anacés (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso).

O terreno foi adquirido pelo Governo do Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantirá outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação dessa infraestrutura.

Mais garantias dadas

No último mês, a presidente Dilma Rousseff reiterou o compromisso de instalar a Premium II, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. Ela garantiu que não haverá novos adiamentos para a implantação do empreendimento, que há 40 anos é esperado no Estado. A afirmação foi feita ao governador eleito do Ceará, Camilo Santana, uma semana após informações divulgadas pela agência de notícias Reuters apontarem que ocorreria novo atraso na construção refinarias premium I - no Maranhão - e II.

Porto em preparação

A refinaria está prevista para ser instalada na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). A área do porto passa agora pela segunda etapa de expansão, na qual será construída uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente, com 1.520 metros de extensão. Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado, a ampliação já teve 45% do projeto executados, e a entrega dos serviços está prevista para o final de 2016. (JM)