Prefeitura corta R$ 250 mi; redução de 3 mil terceirizados

Município justificou medida afirmando que o objetivo é manter o pagamento do servidor em dia

Escrito por Bruno Cabral - Repórter ,
Legenda: Com a economia, a expectativa é que o Município possa manter investimentos em R$ 500 mi anuais em vários setores, como mobilidade
Foto: Foto: JL Rosa

A Prefeitura de Fortaleza anunciou, ontem, uma série de medidas voltadas para redução de despesas com gastos com pessoal e custeio da máquina pública que deverão representar uma economia anual de R$ 250 milhões ao Município. Dentre as 11 medidas anunciadas está a redução de cerca de 30% de contratos de serviços terceirizados. "O impacto dessa redução de aproximadamente 30%, a gente estima que deva dar um impacto em torno de 3 mil postos de trabalho", disse o secretário municipal de governo, Samuel Dias, durante a apresentação. A expectativa é de que esta medida proporcione uma economia em torno de R$ 130 milhões ao ano.

"Como a política de gestão (da Prefeitura) tem sido muito austera nos últimos tempos, não se tem muito de onde cortar gordura ou excessos", disse Dias sobre a redução de serviços terceirizados. "É necessário que esses cortes sejam mais profundos e até na própria carne", acrescentou. Além disso, Dias destacou que, como os terceirizados respondem por atividade meio e não atividade fim da Prefeitura, mesmo com a redução será preservada a prestação dos serviços essenciais.

Segundo a Prefeitura, as medidas têm como objetivo priorizar os investimentos públicos e o pagamento em dia de servidores municipais, mantendo a qualidade dos serviços públicos municipais e investindo na sua ampliação. "São medidas que visam à economia de recursos financeiros, otimização da receita da Prefeitura e até o incremento da receita pelo aumento da eficiência na arrecadação. Tudo isso para que a gente mantenha a saúde financeira, o pagamento dos servidores em dia e possa priorizar os investimentos sociais e inovações urbanas", disse Samuel Dias.

Arrecadação

Segundo a Prefeitura, as medidas irão otimizar as receitas por meio da melhoria da arrecadação municipal, sem aumento de impostos, a partir da implementação de medidas que tornem mais eficaz a cobrança de tributos, como o procedimento de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) declarado e não pago e a retenção do ISS referente aos serviços realizados no município de Fortaleza por prestadoras estabelecidas em outros municípios. "A Prefeitura vai atuar na eficiência da arrecadação, mas não haverá nada de aumento de impostos", disse o secretário municipal do Planejamento Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham.

Investimentos

Para os próximos quatro anos, a expectativa é de que Prefeitura mantenha o volume de investimento realizados nos últimos anos, que gira em torno de R$ 500 milhões por ano, em média. "Com esses recursos será possível manter o investimento de ampliação do serviço de saúde, regularizar o fornecimento de medicamento nos postos de saúde, ampliar a rede de policlínicas, ampliar a quantidade de leitos hospitalares e ampliar o sistema de BRT", disse o secretário.

Ações previstas

Dentre os investimentos anunciados para a educação, para os próximos quatro anos, a Prefeitura destacou a ampliação de mais seis mil vagas em creches e pré-escolas e implantação de mais 20 escolas em tempo integral.

Na área da saúde, serão construídas mais quatro policlínicas para consultas e exames especializados; será feita a regularização do fornecimento de medicamento nos postos de saúde, além da ampliação e qualificação do número de leitos e serviços hospitalares, com o IJF2, HDM, e reforma de Frotinhas.

Na área de mobilidade urbana, está prevista a implantação de um novo corredor BRT Messejana-Centro e ampliação das faixas exclusivas; a ampliação do sistema de bicicletas compartilhadas e da rede de ciclofaixas e ciclovias; a instalação de ar-condicionado e wi-fi grátis em 100% da frota de ônibus; a conclusão da ampliação e do terminal da Messejana; e a implantação de novos binários.

Equipamentos sociais

Na área social, a Prefeitura deverá ampliar o programa Areninhas, com mais 30 unidades; ampliar o programa de reforma de praças; expandir a iluminação com luz branca ou LED em 100% da cidade; e implantar o programa das células de segurança comunitária.

Na área de inovação está previsto o uso de novas tecnologias na gestão do trânsito e do transporte público; a utilização de novas tecnologias nas áreas de planejamento, gestão de pessoas, gestão financeira e tributária, dentre outros.

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