Prefeito descarta alta de impostos neste ano

Admitindo os efeitos negativos da redução de 15% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao ano passado, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), descartou ontem o aumento de tributos municipais como maneira de proteger os cofres públicos neste momento. Para ele, é necessário reduzir as despesas e utilizar a criatividade para aumentar a receita sem pressionar ainda mais os cidadãos.

"Obviamente que, em crise, ninguém pode aumentar imposto", apontou Roberto Cláudio. O gestor destacou que a Prefeitura está reduzindo, desde o início do mês, despesas como água, luz, carro e telefonia. Além disso, a gestão também aposta na realização do Refis Municipal, em vigor desde o dia 3, e da reconciliação judiciária da dívida ativa, em setembro, para compensar as perdas.

Conforme explicou o prefeito, a receita do município tem três origens: além da arrecadação dos tributos municipais, há também uma parte da arrecadação estadual e de repasses federais que sofrem impacto pelo desaquecimento da economia.

"Essa situação nos impõe a necessidade de ter criatividade para poder alavancar as receitas e poder compensar as despesas, tendo, ainda muita atenção com as despesas".

O prefeito destacou que, apesar das dificuldades, o município ainda conta com uma receita crescente, puxado principalmente pelo crescimento do ISS. "Felizmente, até agosto, nosso ISS cresceu fora dos padrões, com um crescimento consolidado de quase 12%, bem acima da inflação", celebrou. "Somando IPTU, ISS e ITBI, a gente consolidou mais de 11% de crescimento no primeiro semestre".

Investimentos

Com isso, Roberto Cláudio quer alcançar novo recorde de investimentos públicos da Prefeitura de Fortaleza neste ano. O investimento feito em 2014 foi de R$ 524 milhões, 36% a mais que em 2013, que já havia sido o recorde histórico da Capital. "A gente não vai investir o que a gente imaginava, mas, mesmo assim, será mais que em 2014", prometeu o gestor, destacando como prioridades as áreas de saúde, educação, mobilidade urbana e espaços públicos.

Ele ponderou, entretanto, que mesmo um município com receita crescente precisa ficar atento em um momento de crise. "As receitas, principalmente federais, tem caído muito e, se essa tendência continuar, a gente tem que continuar com esforço de reduzir despesas permanentemente para poder conseguir manter os pagamentos de pessoal, os investimentos públicos de saúde, educação, enfim. É um momento que demanda atenção", disse.

Desenvolvimento

Na avaliação do prefeito, muitas gestões municipais evitaram tratar de assuntos econômicos. "Isso é um grande equívoco. As cidades precisam se planejar economicamente, tirar proveito de oportunidades não exploradas, catapultar inclusive setores que são inexistentes, mas que têm possibilidades de serem estimulados. É muito importante que a gente encare que negócios tem a ver com gestão de cidades".