Preço médio da gasolina deve voltar a R$ 3,83

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem no Diário Oficial da União tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis nos estados, que é utilizada para basear o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o Ceará, a média da gasolina está cotada a R$ 3,83 o litro, enquanto para o diesel ficou estabelecido o preço médio de R$ 3,13. O valor é válido como referência a partir do próximo dia 1º de novembro.

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Caso os postos de combustíveis do Ceará adotem esse preço, que não é obrigatório, o consumidor pode acabar não aproveitando as quedas de preços na gasolina por muito tempo. Na última sexta-feira (21), a reportagem encontrou a gasolina com valor bem mais baixo nos postos, chegando ao mínimo de R$ 3,71 por litro.

O valor foi encontrado uma semana após o anúncio da Petrobras de redução no preço da gasolina nas refinarias. Entre a última quarta-feira (19) e a sexta (21), cinco dos 12 estabelecimentos pesquisados praticaram redução de até R$ 0,06.

Em Fortaleza, o preço médio da gasolina chegou a R$ 3,80 o litro na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana anterior, o preço era R$ 3,84.

Considerando todo o Ceará, o preço médio da gasolina nas bombas no Ceará chegou a R$ 3,83 na semana encerrada no último sábado (22), queda de R$ 0,03 em relação à semana anterior, segundo a ANP.

Tributação

Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) evitou falar sobre a possibilidade de os estabelecimentos seguirem o preço de referência do Confaz. A entidade afirmou apenas que "o preço final de venda ao consumidor é livre e definido por cada estabelecimento".

O Sindipostos-CE disse ainda que os números apresentados pelo Confaz são os valores pelo qual o Estado tributa os combustíveis, e hoje o valor médio praticado no mercado cearense está abaixo de R$ 3,83.

Com relação à carga tributária do produto, o Sindicato disse que "só de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os postos pagam ao Estado por cada litro de gasolina R$ 1,1107, já que a alíquota desse imposto é de 29%".

A entidade acrescentou que, além do imposto estadual, há os tributos federais sobre os combustíveis, que incluem Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), dentre outros.