EM FORTALEZA

Postos cortam preço, mas poucos informam valor

Em muitos pontos de revenda do combustível, foi informado apenas a decisão da redução

01:00 · 07.06.2018
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Dos postos visitados pela reportagem, poucos colocaram cartazes informando a redução. Muitos apenas reproduziram a portaria do DOU ( FOTO: SAMUEL QUINTELA )

Fortaleza/São Paulo. No décimo quarto dia consecutivo de ronda nos postos de combustível na Capital do Ceará, a reportagem do Diário do Nordeste constatou que muitos estabelecimentos acabaram, de fato, baixando o preço cobrado pelo litro do diesel para se enquadrar no desconto de R$ 0,46 que havia sido anunciado pelo governo federal. Muitos dos pontos de revenda até mesmo colocaram placas divulgando o despacho anunciado pelo ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, mas apenas três, dos mais de 15 locais visitados, apresentavam o valor de comercialização do diesel no dia 21 de maio, o que tornaria possível verificar quantos centavos foram cortados no preço do produto.

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Os postos estão se baseando no entendimento defendido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE), explicado pelo assessor econômico Antônio José Costa, de que o texto da Portaria nº 735, publicada no Diário Oficial da União (DOU), não especifica a forma de divulgação do desconto. De acordo com Costa, em entrevista concedida na última segunda-feira, a informação pode ser repassada de forma verbal.

Deste modo, muitos postos apenas imprimiram a página do DOU com a determinação federal, colando-a em um algum local do estabelecimento. Em alguns casos, a folha de papel em questão não estava em um ponto de visibilidade clara, gerando certa dificuldade para os clientes verificarem a informação.

Orientação

No artigo 1º do texto publicado no DOU no primeiro dia de junho, consta apenas que "A redução do valor do óleo diesel nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos postos revendedores de combustível".

Além disso, o disposto no caput desse artigo "deverá ser divulgado pelos postos de combustíveis". No entanto, em uma portaria que orienta os Procons na fiscalização dos postos, o Ministério da Justiça tem uma exigência clara: os postos têm de mostrar, ostensivamente, ao consumidor que o governo de fato baixou o preço do diesel. Com isso, os estabelecimentos são obrigados a informar claramente o valor de revenda do diesel no último dia 21 de maio, primeiro dia da greve dos caminhoneiros, e o valor cobrado a partir de 1º de junho, quando a paralisação da categoria já tinha terminado e o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel deveria começar a chegar efetivamente ao consumidor final, como foi negociado entre o governo federal e a categoria.

"Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa", cita o texto da portaria.

Redução

Mesmo sem atender completamente à determinação do governo, seis dos mais de 15 postos visitados pela reportagem reduziram o preço cobrado pelo litro do diesel, ontem (7). Alguns deles passaram a atender o desconto de R$ 0,46, como o posto Baj, da bandeira BR, no cruzamento da Av. Pontes Vieira com a R. José Vilar. Lá, o diesel era vendido a R$ 3,43, enquanto no dia 21/5 o valor era de R$ 3,89.

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