Pinto Martins atrai mais estudos para concessão

No meio do "fogo cruzado", da disputa para atrair o centro de conexões de voo da TAM, o Aeroporto Internacional Pinto Martins foi o que despertou o maior interesse de empresas e consórcios empresariais brasileiros na elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que subsidiarão o edital de concessão do aeródromo de Fortaleza para a iniciativa privada.

Ontem, no último dia para apresentação dos trabalhos, três consórcios de empresas protocolaram na Secretaria de Aviação Civil (SAC) os estudos relativos à Capital cearense; dois grupos apresentaram levantamentos sobre os EVTEA relativos a Salvador, e apenas um grupo de escritórios elaborou análises sobre Florianópolis e Rio Grande do Sul. Os aeroportos destas três cidades também compõem o pacote de concessões de sítios aeroportuários do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo Federal para a iniciativa privada.

"O interesse maior foi por Fortaleza", confirmou um técnico da SAC, segundo quem, pelo menos, 40 empresas haviam se inscrito no início do mês para realizar os EVTEA dos quatro aeroportos: Pinto Martins, em Fortaleza; Luiz Eduardo Magalhães, em Salvador; Hercílio Luz, em Florianópolis, e Salgado Filho, em Porto Alegre.

Composição

Técnicos da SAC avaliam que a reunião das empresas em consórcios foi uma maneira encontrada para poderem fazer os estudos integralmente, já que envolvem três áreas distintas - técnica, econômica e ambiental, o que tornou o estudo complexo para ser realizado por uma única empresa. Um total de 13 empresas formam os três consórcios, sendo o maior composto por seis.

Ainda segundo a SAC, os melhores estudos serão escolhidos até o fim de novembro próximo, por uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Aviação. Selecionado o trabalho, ele será enviado para avaliação e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), retorna à SAC e depois segue para Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a quem caberá promover audiências públicas, fazer e publicar os editais de concessões e, por fim, realizar os leilões, previstos para ocorrer no primeiro semestre de 2016.

Conforme a SAC, as empresas que quiserem participar dos leilões de concessão dos quatro aeródromos terão que comprovar experiência no processamento mínimo de 10 milhões de passageiros/ano, em um único terminal. O investimento previsto nos quatro é de R$ 8,4 bilhões.

Aeroporto de Fortaleza

Desse total, R$ 1,8 bilhão será somente para o aeroporto de Fortaleza, aporte que deve incluir melhorias no sistema de pista e taxiways (faixas em que as aeronaves podem taxiar), pátio de aeronaves, terminal de passageiros, estacionamento de veículos e terminal de cargas. A inclusão do Pinto Martins no plano de concessões é visto pelo governo do Ceará como fundamental na disputa pelo centro de conexões (hub) da TAM, vantagem que já foi, inclusive, confirmada pelo Grupo Latam.