Petróleo e gás: medidas saem na próxima terça

Brasília. O governo federal deve anunciar na próxima semana novas medidas para estimular o setor de petróleo e gás. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ontem que os detalhes do anúncio serão definidos em reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) na próxima segunda-feira (25).

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Braga esteve ontem à tarde com Dilma para tratar do assunto, mas os detalhes não foram fechados. "Nós imaginávamos que conseguiríamos equacionar tudo hoje, mas não conseguimos", disse o ministro. As medidas serão anunciadas um dia após o novo encontro com a chefe do Executivo nacional, na terça-feira (26). "Existe uma série de propostas que estão em discussão, mas estamos conversando com vários setores", defendeu Braga.

Na terça-feira, o ministro reuniu-se com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard. No início da semana, ele também disse que o governo está concluindo estudos de medidas regulatórias para a alavancar o setor de petróleo e gás, que enfrenta problemas com o preço internacional e cortes de investimentos. Segundo Braga, as medidas terão impacto na desoneração do custo de produção e, portanto, na atratividade do investimento.

Especificidades do mercado

Para Braga, é preciso avaliar tanto as especificidades que estão acontecendo no mercado brasileiro como o cenário de queda internacional do valor do petróleo. O ministro citou o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União que amplia o que pode ser considerado conteúdo local para os fornecedores da indústria brasileira de petróleo.

Segundo ele, a medida traz um avanço significativo não só do ponto de vista da engenharia nacional, mas também para aliviar as pressões sobre multas que estavam acumuladas no setor de óleo e gás.