PDV: governo quer adesão de 5 mil

Detalhes do Programa ainda estão sendo fechados, mas medida foi confirmada pelo Planejamento

Escrito por Redação ,
Legenda: Ministro Dyogo Oliveira afirmou que a meta do Executivo é uma economia de R$ 1 bilhão anualmente
Foto: Foto: Ag. Brasil

Brasília. Em dificuldades para fechar as contas, o governo prepara um programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais do Poder Executivo. A ideia é oferecer aos interessados até 1,5 salário por ano trabalhado. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada entre hoje e amanhã para estabelecer as normas do programa. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo espera adesão de 5 mil funcionários e uma economia de R$ 1 bilhão por ano com a medida

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela gestão de pessoal no governo federal. Os detalhes do PDV ainda estão sendo fechados, mas a expectativa é que os efeitos em termos de economia sejam percebidos apenas a partir de 2018.

Despesas

A despesa com pessoal deve chegar a R$ 284,47 bilhões neste ano, segundo estimativa da área econômica divulgada no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre. Trata-se do segundo maior gasto do governo, depois dos benefícios previdenciários (R$ 559,77 bilhões neste ano).

O governo tem sido criticado por ter aprovado, no ano passado, uma série de reajustes que afetaram os servidores federais. No entanto, apesar das medidas praticadas, o Planalto contabiliza, neste ano, uma conta com despesas de pessoal e encargos sociais que deve aumentar R$ 26,6 bilhões em valores nominais (sem descontar o efeito da inflação).

Já para 2018 e 2019, a estimativa é de que esse gasto cresça R$ 22 bilhões em cada um dos anos, segundo aponta estudo realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conorf) da Câmara dos Deputados.

Estratégia

O PDV tem sido um instrumento muito utilizado em empresas estatais para diminuir o quadro de funcionários e, consequentemente, reduzir o tamanho da conta de pessoal. Nos últimos três anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais com os PDVs e as aposentadorias incentivadas, como mostrou o Estadão/Broadcast. O número representa 77% do público-alvo dos programas autorizados pela Planejamento.

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