Concessão de incentivos terá tempo reduzido

A concessão de incentivos via Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) será agilizada a partir de janeiro. No fim do próximo mês, o Sistema FDI será automatizado, segundo o secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Alexandre Adolfo Alves Neto. "Não vai haver mais papel. Desde a entrada do pedido até a concessão do benefício, vai ser tudo de forma eletrônica. Com o papel, a gente leva em torno de três a seis meses (para conceder um benefício). Com isso, a gente espera diminuir 70% desse tempo", destaca o secretário executivo.

Neto acrescenta que "a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria do Planejamento (Seplag), a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), todos fazem parte do sistema. Cada um vai ter um login. Não vai ter mais aquela circulação de papel, e isso vai fluir bem".

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Aliado à automação do sistema, o governador Camilo Santana assinou nesta sexta-feira (8) um decreto que regulamenta a legislação do FDI. A principal novidade do decreto, que já está em vigor, é a criação de um incentivo fiscal voltado para a cadeia de energias renováveis.

Energias renováveis

"Criamos um capítulo específico para esse setor. Antes, nós só tínhamos incentivos para energia eólica. Agora, incluímos a fotovoltaica, biomassa, energia das marés, uma série de tipos de energia. Quando tínhamos isso só para energia eólica, as outras empresas que vinham para cá não tinham os mesmos benefícios", explica Neto.

O novo decreto também irá organizar e facilitar processos, de acordo com o secretário executivo da SDE.

"Hoje, a legislação do FDI, dos incentivos, ela é desde 2008, então há uma colcha de retalhos. São 22 decretos espalhados, o que dificulta muito tanto para os nossos servidores como para os investidores. Então, além de nós consolidarmos essa legislação, nós facilitamos alguns procedimentos operacionais e burocráticos", afirma.

Outros setores

O secretário executivo acrescenta que a legislação de concessão de benefícios do FDI "continua dando prioridade para os principais segmentos, que são couro calçadista, metalmecânico, siderúrgico, petrolífero".

Sondagens

Alexandre Neto ainda informa que muitas empresas têm entrado em contato com a SDE sondando a possibilidade de realizar investimentos no Estado, incluindo os segmentos de alimentação, iluminação, cabeamento elétrico e ótico. Segundo ele, a atratividade do Estado está sendo induzida pelo hub da Air France-KLM e pela concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins à Fraport. O setor de alimentação deve ser impulsionado com o crescimento na movimentação de aeronaves no Aeroporto, além de novos estabelecimentos que deverão funcionar no terminal. Já as empresas de iluminação estariam interessadas em fornecer material para as obras da Fraport.

Conforme dados já divulgados pela SDE, o Ceará fechou, de janeiro a novembro deste ano, 12 resoluções aprovando a instalação de empresas no Estado, além de 34 protocolos de intenção, totalizando investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. Entre os setores que mais demandaram os negócios estão energia renovável, alimentação, calçados, metalmecânico e químico.