Receita registra R$ 1,8 bilhão em apreensões em 2014

A Receita Federal apreendeu R$ 1,8 bilhão em mercadorias nas fronteiras, portos, aeroportos e centros de distribuição do país no ano passado, valor 7,11% superior às apreensões feitas em 2013.

Só de cigarros contrabandeados, foram R$ 515,3 milhões barrados pela Receita, valor 0,83% maior do que no ano anterior, segundo dados divulgados nesta sexta (13) pelo órgão.

A Receita ampliou em 64,7% a detecção de contrabando de roupas -foram R$ 94,3 milhões apreendidos. A demanda por esses produtos e a oferta explicam esse fluxo, informou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Ernani Checcucci.

Eletrônicos, veículos e óculos de sol também estão entre os produtos mais contrabandeados detectados pela Receita.

O valor das apreensões de 2014 só não foi maior do que o verificado em 2012, quando houve um resultado "atípico" de R$ 2 bilhões em função de uma operação que deflagrou irregularidades da ordem de R$ 400 milhões em aeronaves.

A Receita leiloa e doa as mercadorias que podem ser aproveitadas, e destrói produtos falsificados, cigarros e outros.

 

Aeroportos

 

Nos aeroportos, a Receita identificou R$ 250,1 milhões em mercadorias de viajantes que chegavam do exterior tentando não declará-las.

Essa fiscalização foi feita por meio do controle eletrônico de bens, sistema que está em vigor desde agosto de 2003, em que o viajante pode fazer a declaração espontânea, on-line, de suas compras no exterior.

Segundo a Receita, os turistas residentes no Brasil declararam R$ 2,5 bilhões em bens de forma espontânea por meio desse sistema no ano passado.

"Temos percebido uma procura mais automática pelo viajante da regularização espontânea", afirmou Checcucci. Pelo sistema, o viajante pode fazer declaração antecipada para Receita, tendo a opção de pagar por meio de débito os impostos e eventuais multas.

 

Copa do Mundo

 

Segundo a Receita, os aeroportos brasileiros tiveram 20,23 milhões de passageiros, 2,2% a mais em relação a 2013.

Esse aumento se explica pela Copa do Mundo, que atraiu turistas para o país, e também ampliou a entrada de alguns produtos ilícitos.

A Receita mais que dobrou a apreensão de ecstasy no país - foram 248 mil comprimidos, enquanto que em 2013 foram 110 mil. A droga geralmente entra no país por aeroportos. Esse número não leva em conta as apreensões da Polícia Federal.

A Receita lembra que turistas podem entrar com até US$ 500 em mercadorias sem pagar impostos, estando sujeito a cobrança de 50% sobre o valor excedente em impostos e de multa. Por navio, a cota de isenção é de US$ 300.

 

 

Remessas

 

As remessas postais cresceram 3,7% em 2014 em comparação com 2013. Foram 21,6 bilhões de encomendas, cartas, pacotes e documentos entrando no país por meio do sistema regular de correio.

A Receita não especificou, mas boa parte desse volume se deve ao comércio eletrônico e as importações da China.