Proteste orienta como reduzir gastos na compra do material escolar

O início do ano traz alguns gastos tradicionais que podem acabar pesando no orçamento da família, como a compra de material escolar. Os artigos escolares fabricados em território nacional devem ter alta de 10% nos preços, em 2016, enquanto o aumento dos itens importados pode chegar a até 30%. Diante desse cenário, a Proteste Associação de Consumidores dá dicas para ajudar os pais a reduzir os gastos com o material das crianças. 

Primeiramente, é importante verificar os produtos que sobraram do ano anterior e reaproveitá-los. Os pais também devem avaliar se há necessidade de comprar material para o ano todo ou se é melhor fracionar a compra, por exemplo, semestralmente. A pesquisa de preços em diferentes pontos de venda, comparando marcas e estabelecimentos, é uma das formas mais eficazes de economizar. 

Na impossibilidade de comprar cada item em locais diferentes, a saída é pesquisar a lista como um todo. Reunir outros pais e fazer a compra em conjunto também é outra forma de reduzir as despesas. É aconselhável não levar os filhos às compras, para evitar pressões pela aquisição de produtos da "moda". Os pais devem, ainda, avaliar a qualidade dos itens, o preço e as condições de pagamento. Para evitar transtornos caso haja necessidade de troca, é recomendável exigir sempre a nota fiscal, tíquete do caixa ou cupom do ponto de venda. 

> Pais buscam economia no material escolar

A Proteste orienta os pais a ficar atentos às exigências feitas pelas escolas. As instituições não podem solicitar a compra de materiais de uso coletivo, como papel sulfite em grandes quantidades, materiais de escritório, papel higiênico, copos e talheres descartáveis, produtos de limpeza, entre outros. A Lei Federal nº 12.886/13, em vigor desde 2013, proíbe a inclusão destes itens e determina que os custos correspondentes a este tipo de material devem ser incluídos no valor da anuidade escolar.

Além disso, a associação lembra que a família têm o direito de conhecer a lista antes de assinar o contrato. Caso não esteja pronta, os pais podem solicitar a relação do ano anterior para ter uma base e combinar com o colégio uma data para receber a atual. A escola também não pode determinar a marca ou papelaria onde o material deve ser comprado, nem exigir a compra dentro da instituição. Ela pode até oferecer este serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família. A única exceção é para as apostilas fabricadas pela própria escola. Se este material for obrigatório, o colégio deve informar aos pais na hora da matrícula.

Caso seja comprovada alguma cobrança indevida, a escola pode ser penalizada e obrigada a ressarcir o valor pago indevidamente em dobro. Para facilitar a vida de pais e alunos, a Proteste elaborou a Cartilha do Estudante, com dicas para conciliar o orçamento doméstico com a lista de material escolar. A publicação online está disponível no site da associação.