Combustíveis

Plenário do Senado aprova MP do subsídio ao diesel

A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio

13:06 · 05.09.2018 por Redação Diário do Nordeste por Estadão Conteudo
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A votação foi feita de forma simbólica.
 
O projeto de lei de conversão originário da MP segue agora para sanção. A medida havia sido aprovada na terça-feira (4) pela Câmara, em acordo com os parlamentares que apressaram a discussão para evitar que a proposta caducasse. 
 
A MP 838 reduz em R$ 0,30 o preço do diesel, a um custo de R$ 9 5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano. Havia uma preocupação do governo sobre o prazo para a votação da MP, que precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 10 de outubro. Caso contrário, a medida perderia a validade.
 
Os senadores devem votar ainda nesta quarta-feira o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 
 
O texto retoma itens vetados pelo governo quando da sanção da Lei 13.606/18, sobre o Programa de Regularização Rural (PRR). O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) pede que os senadores compareçam ao plenário para realizar votação de forma nominal.

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