Plano de Exportação deve reduzir acumulação de créditos tributários

O governo prometeu dar previsibilidade a financiamentos de exportação, como o Proex, e reduzir a acumulação de créditos tributários. As duas medidas fazem parte do Plano Nacional de Exportação, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento (Mdic). O plano será lançado nesta quarta-feira, 24, no Palácio do Planalto, em grande evento com a presidente Dilma Rousseff, ministros e empresários.

 

O ministério divulgou as linhas gerais do programa, mas sem dar detalhes de como os objetivos serão alcançados nem qual será o orçamento das linhas de financiamento à exportação. "O pilar de financiamento e garantia às exportações busca o aperfeiçoamento dos instrumentos existentes, dando previsibilidade aos empresários", informa nota divulgada pelo ministério.

 

O setor privado reclama que recursos de programas como o Proex-Equalização, em que o governo cobre custos financeiros de vendas ao exterior, demoram a ser pagos e não têm uma agenda para os pagamentos. 

 

O plano que será divulgado hoje tem ao todo cinco pilares. No pilar de aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários promete "simplificar, racionalizar e aprimorar o sistema tributário" e reduzir a acumulação de créditos tributários. Para o plano, o governo identificou 32 mercados prioritários para os produtos brasileiros. O programa promete ainda desburocratizar processos administrativos e aduaneiros e remover barreiras comerciais. "O objetivo é aumentar as exportações brasileiras a partir da ampliação do número de empresas no comércio exterior", acrescenta a nota. O plano terá vigência até 2018.