Nota sobre a Conta Bandeiras Tarifárias é divulgada pela Aneel

Todo mês ficará disponível no portal da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma nota explicativa sobre a movimentação da Conta. O consumidores poderão assim conferir detalhes da apuração da Conta Bandeiras Tarifárias.

Em junho, por exemplo, o custo contabilizado foi de R$ 1,6 bilhão e o montante de receita de Bandeiras faturado pelas distribuidoras foi de R$ 1,4 bilhão, ou seja, verificou-se um déficit de cerca de R$ 200 milhões. 

A ferramenta foi criada pelo Decreto nº 8.401/2015 com o objetivo de administrar os recursos decorrentes da aplicação das bandeiras tarifárias instituídas pela Aneel. 

Os recursos provenientes da aplicação das bandeiras tarifárias pelas distribuidoras são revertidos à Conta Bandeiras e os recursos disponíveis na Conta são repassados aos agentes de distribuição, considerados os valores dos custos de geração por fonte termelétrica, de exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo, e da cobertura tarifária vigente.