MPF defende funcionamento de postos nos feriados e fins de semana

Postos de combustíveis prestam serviço essencial à população; com base nesse entendimento, o Ministério Público Federal (MPF) considera que os estabelecimentos não podem ter o funcionamento interrompido.

 

O procurador da República Oscar Costa Filho enviou ofício ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos), o documento solicita informações sobre a suspensão da venda de combustíveis nos feriados e fins de semana.

 

No ofício encaminhado ao Sindipostos, o MPF estabelece o prazo de 48 horas para que a entidade envie as informações. Caso a requisição não seja atendida, o sindicato poderá responder judicialmente pela omissão.

 

“Serviços essenciais como o de distribuição de combustíveis e de energia não podem ter descontinuidade causando enormes prejuízos aos cidadãos”, argumenta Oscar Costa Filho. Para ele, a população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.

 

Nos dois últimos feriados estaduais - 19 e 25 de março -, postos de combustíveis deixaram de funcionar em Fortaleza e interior do Ceará por falta de acordo entre o Sindipostos e o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro).