MP com Programa de Proteção ao Emprego deve sair hoje

O governo federal deve lançar na tarde desta segunda-feira (6), em Brasília, a Medida Provisória (MP) que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A informação foi dada pela presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O programa, fruto de negociação das centrais sindicais, indústrias e o Planalto, prevê redução da jornada de trabalho com redução proporcional de salários, em períodos de crise. 

 

Na última sexta-feira (3), o presidente da Anfavea, Luiz Moan, explicou que o PPE vai prever a possibilidade de redução de até 30% da jornada de trabalho, com redução de 30% do salário pago pelo empregador. Para o trabalhador, contudo, o salário será reduzido em apenas 15%, pois os outros 15% cortados serão compensados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Segundo Moan, a redução só será aceita se houver acordo entre sindicato e empresa. 

 

Centrais sindicais prometem estar presentes durante o lançamento do plano. "Vamos analisar a medida provisória que será anunciada pelo governo e, se necessário, vamos sensibilizar os parlamentares a promoverem os ajustes que os trabalhadores considerarem necessários", disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, em nota. De acordo com Moan, a MP deve ter validade imediata a partir do lançamento.