Movimento pede ao governo medidas para coibir contrabando

O Brasil perde anualmente R$ 100 bilhões para o crime de contrabando, na forma de evasão fiscal, perda de empregos na indústria e no comércio e de prejuízos para a saúde da população, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Diante desse cenário, o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro promoveu, nesta terça-feira (6), em Brasília, uma reunião com especialistas e autoridades para discutir os impactos do contrabando no Brasil e propor soluções para o problema. 

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães, um dos coordenadores do Movimento, a elevação dos impostos como forma de aumentar a arrecadação do governo irá onerar setores que sofrem com a perda de mercado para a ilegalidade. “Como defender novos aumentos sabendo que isso irá gerar desemprego, afetar a arrecadação, aumentar a criminalidade e desestabilizar as empresas sediadas no Brasil? ”, questionou Guimarães. 

Durante o evento, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou um panorama das atividades realizadas para o combate à criminalidade nas regiões de fronteiras, com destaque para as operações Sentinela e Ágata, e destacou a importância de uma maior integração com as forças policias de países vizinhos para coibir o contrabando. O deputado federal Efraim Filho (DEM/PB), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, defendeu o fechamento das fronteiras do Brasil como forma do governo aumentar a arrecadação recorrer a mais aumentos de impostos.

Ao final da reunião, o presidente do Etco entregou ao ministro uma carta com sugestões de medidas para curto e médio prazo. Dentre elas estão maior investimento na segurança das fronteiras e manutenção da atual carga tributária, já que maiores impostos aumentam a vantagem competitiva dos produtos ilegais e enfraquecem as empresas que operam legalmente no Brasil.

Além disso, foi proposta uma Agenda Brasil-Paraguai para ajudar o desenvolvimento daquele país, pois, com um PIB em torno de US$ 30 bilhões e "exportando" cerca de R$ 20 bilhões por ano em produtos ilegais somente para o Brasil, atividades como o contrabando fazem parte da realidade econômica do Paraguai.