Governo estuda novas concessões aeroportuárias sem Infraero

O ministro dos Transportes, Portos e Aeroportos, Maurício Quintella, confirmou nesta quinta-feira, (27) que o governo já avalia novas concessões de aeroportos, sem exigir a participação da Infraero como sócia dos empreendimentos.

Quintella não mencionou quais aeroportos serão concedidos, mas há informações de que as análises incluem a oferta do aeroporto de Cuiabá e demais aeroportos do Mato Grosso, além do terminal de Recife e outros aeroportos do estado pernambucano.

Segundo o ministro, as novas ofertas deverão seguir o modelo mais recente das concessões, que excluíram a participação da Infraero. Os aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre (RS) foram 100% concedidos para empresas privadas, repassados para as companhias Fraport, Vinci e Zurich. Nas primeiras concessões aeroportuárias, a Infraero detém 49% de participação em cada aeroporto.

"Trocamos a ideologia pela aritmética. Retiramos a participação da Infraero, o que era uma decisão obrigatória", disse Quintella. "É preciso olhar para o futuro e continuar avançando. Estamos estudando novas concessões para o setor aeroportuário, com o modelo que deu certo, garantindo a sustentabilidade da Infraero."

Em discurso realizado durante cerimônia de assinatura dos contratos de concessões, no Palácio do Planalto, o ministro disse que, nesta sexta-feira, as empresas farão o pagamento da outorga inicial de R$ 1,46 bilhão, referente aos quatro aeroportos.

Apesar das dificuldades fiscais do País, disse Quintella, o governo reservou um orçamento de R$ R$ 1 bilhão neste ano para investimentos públicos que serão feitos em aeroportos administrados pela Infraero.

As quatro concessões realizadas nesta etapa deverão receber investimentos totais de R$ 6,61 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. No caso de Porto Alegre, o período é de 25 anos. A alemã Fraport está à frente dos terminais de Fortaleza e Porto Alegre. A francesa Vinci passou a ser dona do aeroporto de Salvador, enquanto a suíça Zurich vai cuidar do terminal de Florianópolis.

Os quatro aeroportos cujos contratos serão assinados amanhã respondem por 12% do mercado doméstico, disse Quintella, na cerimônia que ocorreu no Palácio do Planalto.

Ele afirmou que o setor de aviação civil, importante para o País sofreu muito com a crise econômica. Enquanto de 2005 a 2015 houve aumento de passageiros de 48 milhões para 120 milhões, mas no ano passado o fluxo caiu abaixo de 110 milhões. Um total de 65 aeronaves deixou de voar no Brasil. "Perdemos quase uma Avianca", comparou. "Mas não nos abatemos."

O governo tomou medidas para melhorar o ambiente macroeconômico e com isso foi possível "virar a página da recessão", relatou. O setor, que havia registrado 19 meses consecutivos de queda no movimento, aponta crescimento desde março deste ano. No semestre o crescimento já é de 0,5% sobre o primeiro semestre do ano passado.

As seis concessões realizadas entre 2011 e 2014, disse o ministro, prepararam os maiores aeroportos do Brasil para uma demanda crescente. "Mas o que se verificou é que o modelo proposto lá atrás não se mostrou sustentável." Premissas utilizadas pelo governo e pelos concessionários, como um crescimento econômico de 3,5% ao ano e recursos financeiros abundantes, não se concretizaram.

Com isso, as concessões estavam "desequilibradas e com investimentos postergados." Por isso, foi proposta a MP 779, que possibilita a repactuação dos contratos dos aeroportos.