Governo corta R$1 bi em Educação e quase R$1,2 bi em Saúde, mostra DOU

O governo decidiu cortar R$ 1 bilhão no orçamento de Educação e outros quase R$ 1,2 bilhão em recursos da Saúde como parte do contigenciamento adicional de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada, conforme decreto publicado nesta quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União.

Também sofreram pesada restrição de gastos os ministérios das Cidades (R$ 1,3 bilhão) e dos Transportes (R$ 875 milhões), em medidas que irão afetar programas de educação, investimentos em infraestrutura e gastos de custeio.

No decreto, o governo também apresentou uma meta indicativa de resultado primário para o governo Federal (Tesouro, Previdência e empresas estatais) de déficit de até R$ 18 bilhões para o período entre janeiro e agosto deste ano, mas encerrando o ano com saldo positivo de R$ 5,831 bilhões.

> 30% do corte de R$ 69,9 bi são em Educação e Saúde

Com o slogan "Brasil Pátria Educadora", o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já havia feito um corte de quase R$ 9,5 bilhões na Educação neste ano, impondo à pasta a desaceleração em vários programas educacionais.

Em entrevista a jornalistas mais cedo nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, havia dito que os ministérios com os maiores orçamentos seriam os mais afetados pelo corte adicional de gasto. As pastas com as maiores verbas orçamentária são Saúde, Educação, Cidades, Defesa e Transportes.

Governo enfrenta dificuldades para redução de gastos

Com o corte adicional, sobe para o montante recorde de R$ 78,6 bilhões as verbas bloqueadas do orçamento federal deste ano, em novo aperto para o controle das contas públicas. Ainda assim, o governo não está obtendo bons resultados.

No mês passado, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 8,206 bilhões, no pior resultado para meses de junho das contas públicas desde 1997, início da série histórica.

Devido às dificuldades, o governo reduziu a meta de superávit primário deste ano a R$ 8,747 bilhões, equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) ante R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB. Nesta quinta-feira, Saintive disse que os resultados obtidos até o momento não são os que o governo gostaria, mas afirmou que a nova meta fiscal será cumprida ao fim do ano.