Governo aumenta preço da energia em leilão para atrair interessados

Com regras mais rígidas do BNDES para financiar pequenas usinas hidrelétricas, o Ministério de Minas e Energia aumentou "consideravelmente" o preço para contratação desses empreendimentos no leilão que ocorrerá no próximo dia 30.

A avaliação é do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, relator do edital do pregão, que inclui novas hidrelétricas, térmicas movidas a carvão, gás natural e biomassa.

Todos os projetos listados pelo edital terão de entregar a energia a partir de 2020.

A realização do leilão, que ocorrerá em São Paulo, foi aprovada nesta segunda-feira (30) em reunião extraordinária da agência e inclui 91 empreendimentos em todo País.

Preço da energia

A principal mudança no processo, desta vez, foi justamente o aumento no preço da energia que será contratada de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas).

Em junho do ano passado, essas geradoras venderam sua energia a R$ 148 o megawatt-hora (MWh) e a R$ 164 em novembro. Agora, elas serão contratadas a R$ 210.

De acordo com Pepitone, até o ano passado, o BNDES aceitava financiar 70% dessas pequenas hidrelétricas.

No entanto, alterou as regras e diminuiu o percentual para 50%, o que ajudou a reduzir o interesse dos investidores.

"Mudaram as condições. Diminuiu a participação do banco e aumentou em 33% a TJLP [taxa de juros de longo prazo]. Isso deteriorou a condição de viabilização dos empreendimentos de PCH [pequenas centrais hidrelétricas]", disse.

"O [novo] preço estabelecido pelo ministério demonstra total sensibilidade com os pleitos do segmento. Um aumento de preço significativo frente aos leilões do ano passado", concluiu.

Além das pequenas centrais hidrelétricas, o governo e a Aneel esperam conseguir interessados também para arrematar as usinas hidrelétricas de Itaocara (RJ), Telêmaco Borba (PR), Apertados (PR) e Ercilândia (PR).

No caso das hidrelétricas de maior porte, os preços variam de R$ 155 a R$ 201 por megawatt-hora.

Apesar das expectativas para conseguir leiloar os quatro empreendimentos, apenas Itaocara, até o momento, possui o licenciamento ambiental prévio.

As demais usinas ainda precisam da anuência do órgão ambiental estadual até o próximo dia 23. Se esse protocolo não for respeitado, as hidrelétricas não poderão ser oferecidas neste pregão.

Para as usinas térmicas, que possuem custo superior ao das hidrelétricas, o valor fixado foi de R$ 281 por megawatt-hora.