Governo arrecada R$ 3,72 bilhões com leilão de aeroportos

O governo conseguiu leiloar, com ágio, os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, em disputa realizada nesta quinta-feira (16). O ágio do valor dos aeroportos, que alcançou quase R$ 1,5 bilhão, foi superior a 90%. Considerando as outorgas, a arrecadação prevista com a concessão é de R$ 3,72 bilhões - nesse caso, o ágio é de cerca de 23%.

. Alemã Fraport é a nova concessionária do Aeroporto de Fortaleza

Os lances mínimos foram fixados com base em 25% do valor da outorga e esses valores terão que ser pagos no momento da assinatura do contrato. O governo esperava arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões com as outorgas. Os investimentos realizados pelos vencedores nos quatro aeroportos estão estimados em R$ 6,6 bilhões.

O número de concorrentes ficou abaixo do registrado nas rodadas anteriores de licitações de aeroportos. Em 2012, quando foram leiloados três grandes aeroportos, Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11 grupos. Na seguinte, em 2013, do Galeão e Confins, foram cinco.

Mesmo assim, o pregão viva-voz foi marcado por disputas entre os grupos interessados. O consórcio alemão liderado pela Fraport foi o grande vencedor do leilão ao levar os aeroportos de Fortaleza e Porto Alegre.

O evento marcou a abertura da primeira rodada de concessões do governo de Michel Temer e funciona como um grande teste para o modelo de privatizações deste governo, que esticou prazos para análise dos projetos, mudou a forma de pagamento das outorgas e criou uma espécie de "seguro cambial" para evitar perdas com desvalorização do real.

Desistências

Nos últimos dias, nomes como a espanhola OHL, os brasileiros fundo Pátria e CCR, além dos argentinos da Inframérica anunciaram suas desistências em participar do leilão. Outros, como a italiana AB Concessões também chegaram a estudar a possibilidade, mas declinaram. A avaliação de que o modelo contemplava um crescimento da economia e da demanda fora da realidade foi uma das razões que os desmotivaram.

Diferentemente das rodadas anteriores, o leilão atual não trouxe mais a Infraero como sócia majoritária, o que muda a governança das futuras concessionárias. Em outra mudança prevista nesta rodada, desta vez houve gatilhos para os investimentos, que só seriam utilizados caso os novos negócios atingissem determinados níveis de demanda. "Isso dá um certo conforto de que não serão necessários investimentos que não façam sentido em um primeiro momento", diz Paulo Dantas, sócio do escritório Demarest Advogados.

A forte presença de estrangeiros entre os competidores deste novo leilão é um resquício da Operação Lava Jato porque a maioria das grandes construtoras nacionais que dominava as rodadas anteriores está hoje envolvida nas investigações e tem problemas para gerir as atuais concessões.

Os prazos de concessão serão de 25 anos prorrogáveis por mais 5 para o terminal de Porto Alegre e de 30 anos também prorrogáveis por mais 5 para os outros três aeroportos.

Confira os vencedores:

Fortaleza: Fraport AG Frankfurt Airport Services (alemã).
Salvador: Vinci Airports (francesa)
Florianópolis: Zurich International Airport AG (suíça)
Porto Alegre: Fraport AG Frankfurt Airport Services (alemã)