após greve dos caminhoneiros

Em dois dias, queixas contra postos da Capital aumentam 104,7%

De acordo com o Procon Fortaleza, de ontem (28) para hoje (29), o número de denúncias aumentou de 21 para 43

17:25 · 29.05.2018 / atualizado às 17:43
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22 postos de combustíveis serão notificados pelo Procon Fortaleza

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) recebeu, de 24 de maio até esta terça-feira (29), 43 denúncias de fortalezenses contra postos de combustíveis suspeit​os​ de praticar​em​ preços abusivos, após a deflagração de greve dos caminhoneiros.​ ​

Somente de 28 de maio​ para hoje​, o número de queixas - enviadas principalmente pelo site e aplicativo disponibilizados pela entidade - aumentou 104,7%, saindo de 21 para 43 denúncias. Conforme último balanço do órgão, por enquanto, ​apenas os primeiros 21​ postos denunciados foram notificados, mas ​os outros 22 também serão. Cada um ​terá um prazo de 10 dias corridos para apresentar documentos que justifiquem ​a escalada de preços​. 

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Caso seja constatada alguma irregularidade, os donos dos estabelecimentos – variando de caso a caso, como o porte econômico da empresa, lucro auferido, a reincidência, etc. – podem sofrer penalidades, que vão desde a suspensão das atividades e interdição do local, até o pagamento de multas que variam entre R$ 786 a R$ 11 milhões.

Embora os postos de combustíveis tenham liberdade para estabelecer seus preços, a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, ressalta que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a elevação dos preços de produtos ou serviços sem justa causa. “A livre iniciativa é limitada quando afronta os direitos do consumidor; não é ampla como eles (empresários do setor) dizem”.

Ainda segundo Cláudia Santos, apesar da greve dos caminhoneiros – que já chega ao 10º dia – repercutir nos preços dos combustíveis nas bombas, nada justifica altas exorbitantes. E cabe justamente ao consumidor denunciar.

“O consumidor é nosso melhor fiscal e tem um papel fundamental neste processo porque foi quem nos motivou a iniciar a operação Preço Justo desde quinta-feira (24). Nós não podemos estar em todos os locais ao mesmo tempo”, diz, endossando que o momento é usado como pretexto para a atuação de maus empresários.

​"​Houve um aumento elevado durante este período (de greve dos caminhoneiros) e o que vamos apurar é se houve elevação do preço com justa causa, por meio de documentação. Queremos coibir mesmo são os aproveitadores, que agem de má-fé neste momento para lesar o consumidor”.

A diretora geral do Procon Fortaleza indica que o consumidor fique atento aos preços praticados nos postos onde frequenta. Se notar uma discrepância significativa em curto prazo, exija a nota fiscal com a discriminação do preço do litro do combustível e da quantidade abastecida. A bandeira e o nome do posto também devem constar na nota fiscal, o que facilita a efetivação da denúncia junto ao Procon Fortaleza.

Defensoria 

Após denúncias de aumento significativo do valor do litro de combustíveis, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) também recomendou ontem (28) o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) a não aumentar os preços de maneira excessiva por conta da greve nacional dos caminhoneiros, por configurar prática abusiva, passível de punição.

Devolução em dobro

Caso a elevação de preços abusivos nos combustíveis seja comprovada, os consumidores que registrarem reclamação poderão ser ressarcidos, recebendo o valor pago a mais em dobro.

Como denunciar

​Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza, no sistema Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://app.vc/procon.fortaleza; e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151. 

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