Coema aprova simplificação de licenciamento de eólicas

Os novos procedimentos só devem entrar em vigor após a publicação de instrução normativa (IN) que regulamentará o licenciamento prévio

Escrito por Redação ,

Após pleito do setor produtivo, o Conselho Estadual do Meio Ambiente, Coema, aprovou a resolução que simplifica e atualiza o licenciamento ambiental para empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica. A nova regra foi consensuada na sessão orgdinária do mês de julho, realizada na última quinta-feira (12).

A resolução foi proposta pelo órgão responsável pelo licenciamento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), depois de apresentar ao Coema análises técnicas e jurídicas que asseguram o cumprimento da legislação federal, a Resolução Conama nº 462/2014.

Em nota, a Semace informou que foi realizado também um estudo comparativo com as normas de licenciamento em vigor em quatro estados que concorrem com o Ceará na atração de usinas eólicas: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e São Paulo.

Os novos procedimentos só devem entrar em vigor após a publicação de instrução normativa (IN) que regulamentará o licenciamento prévio. O documento está em elaboração pela Semace.

Esta foi a segunda tentativa do setor para aprovar a flexibilização dos procedimentos da Semance no Coema. Em fevereiro, as minutas foram apresentadas, mas o Conselho solicitou modificações aos textos para dar mais segurança jurídica ao novo licenciamento.

Plantas no Ceará

Em 2017, as usinas movidas pela força do vento no Ceará somaram 718,6 MW médios, crescimento de 7,5% ante o total gerado no ano de 2016. O dado coloca o Estado como o terceiro maior produtor de energia eólica do País, atrás da Bahia, com 890 MW (+28,5%) e do líder Rio Grande do Norte, com 1.455,3 MW médios (+20,7%), segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Eólica (CCEE).

O Ceará somou, no ano passado, 2.134,96 MW em capacidade instalada de energia eólica, avanço de 10,6% ante o ano de 2016.

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