Banco Central divulga estudo que mostra impacto da CPMF sobre arrecadação

O aumento da alíquota da CPMF de 0,25% para 0,38% em 1999 ampliou a base de arrecadação em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre daquele ano.

Escrito por Estadão Conteúdo ,
Enquanto o governo tenta emplacar a volta da CPMF para aumentar suas receitas e desafogar um pouco o aperto fiscal, o Banco Central divulga um estudo mostrando que o aumento da alíquota da CPMF de 0,25% para 0,38% em 1999 ampliou a base de arrecadação em 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre daquele ano.
 
Um ano depois, a alíquota baixou para 0,30%, reduzindo as receitas em 0,22% do PIB e, no segundo trimestre de 2001, voltou a subir para 0,38%, elevando a arrecadação em 0,34% do PIB.
 
Em 2008, quando a contribuição deixou de existir, também deixaram de entrar para os cofres públicos recursos no valor de 0,98% do PIB. Nessa ocasião, o governo fez alterações no IOF para compensar a CPMF, que teve arrecadação ampliada de 0,34% do PIB.
 
Esses efeitos sobre a criação de um imposto e a mudança de alíquotas para cima ou para baixo são uma das abordagens do working paper "Effective Tax Rates on Consumption and Factor Incomes: a quarterly frequency estimation for Brazil", dos autores Cyntia Freitas Azevedo e Angelo Marsiglia Fasolo.
 
O estudo elaborado por servidores do BC foi disponibilizado no site da instituição, mas com o alerta de sempre de que não se trata necessariamente da visão da autarquia, mas sim dos autores.
 
Cyntia e Fasolo tiveram como propósito no trabalho reunir todos os impostos que incidem sobre o consumo, já que há uma série de tributos no País e, muitas vezes, com alíquotas diferenciadas por produtos e serviços, o que dificulta a comparação.
 
"Cada imposto tem uma alíquota. Imaginando que haja um só imposto sobre o consumo, de quanto ele seria?", questionou a pesquisadora ao explicar o propósito do trabalho.
 
Com isso, os autores criaram uma série histórica que vai do início de 1999 até o final do ano passado. A série traz agrupamentos de impostos por incidência: consumo, renda trabalho e capital.
 
No grupo de consumo, estão tributos como ICMS, IPI, Cide, IOF, Cofins, Imposto de Importação e ISS. Já no grupo renda foram colocados IRPF e IRRF. No de trabalho estão PIS, Pasep, FGTS, RGPS, CPSS das três esferas, IRRF sobre trabalho e tributos do Sistema S. Já no grupo capital estão IRPJ, CSLL, IRRF sobre capital, ITCMD, ITR, IPVA, CPMF, IPTU e ITBI.
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