Aprovada isenção de ICMS para produtos usados no Instituto do Câncer

Foi aprovada na Assembleia Legislativa, mensagem e publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos adquiridos pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC). A medida vale tanto para a obtenção de produtos hospitalares como materiais de construção, que serão utilizados na ampliação das instalações físicas do prédio, em 28.000m².

 

"Essa foi uma medida que nós buscamos e vai baratear o novo anexo do ICC. Ele vai mais que dobrar a nossa capacidade de atendimento. Temos hoje cerca de 16.000m², vamos adicionar 269 novos leitos. Isso significa que nesse complexo vamos trabalhar com o conceito de Pronto Atendimento Oncológico. O paciente que chega vai ter tudo o que precisa num só lugar para começar o tratamento", disse o superintendente de Suporte Corporativo do ICC, Alberto Fiúza.

 

A isenção fica condicionada a imposições previstas na legislação estadual: que os bens sejam integralmente empregados na ampliação das suas instalações físicas; quanto aos produtos importados do exterior do País, que sejam mantidos e utilizados no próprio Instituto do Câncer do Ceará pelo período de cinco anos, no mínimo.