Anac anuncia reajuste das tarifas aeroportuárias da Infraero

Os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foram reajustados. As novas taxas só poderão ser cobradas apenas 30 dias após a divulgação dos novos valores pelo operador aeroportuário.

Para voos nacionais, a taxa subirá 8%, de R$ 27,69 para R$ 29,90. Nos voos internacionais, a alta foi de 3,6%, de R$ 109,13 para R$ 113,04

As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores aeroportuários pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Essas tarifas correspondem aos procedimentos de:

• embarque (paga pelo passageiro)
• conexão
• pouso
• permanência em aeroporto
• armazenagem em aeroporto
• capatazia dentro do aeroporto

A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros. Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves foram corrigidos em 7,9769%. Os limites das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas sofreram aumento de 6,2880%. Com o presente reajuste, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 27,69 para R$ 29,90.  

O reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro de 2015 e dezembro de 2016, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE (IPCA) observada no período.

A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 109,13 para R$ 113,04, valores esses que já incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, que atualmente corresponde a R$ 60,10.