Obras na usina de Itataia só em 2014 - Negócios - Diário do Nordeste

Novo adiamento

Obras na usina de Itataia só em 2014

01:09 · 15.03.2013

Um outro protocolo de intenções para construção da usina foi entregue, ontem, pela INB a Cid Gomes

Outra carta consulta foi feita ao BNB para renovar o pedido de financiamento para Itataia, diante do reordenamento do projeto FOTO: SILVANA TARELHO

Empreendimento de grande porte, capaz de promover a geração de centenas de empregos e renda em uma das áreas mais áridas do Estado, notadamente os municípios de Itatira e Santa Quitéria, no Sertão Central, e de incluir o Ceará no cenário mundial da energia atômica, a exploração de urânio e fosfato da Usina de Itataia vai ficar para o próximo ano. Adiado por diversas vezes desde 2008, ano em que foi assinado o protocolo de intenções entre o governo do Estado, a empresa Galvani e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), o início das obras de construção da usina foi remarcado, novamente, agora para janeiro de 2014. Além disso, a entrega dos Relatórios e Estudos de Impacto Ambientais (EIA-Rima) ao Ibama e ao Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN), foi postergada de fevereiro último, para julho próximo.

Cavernas e tsunami

O atraso na elaboração e consequente entrega do EIA-Rima ao Ibama e ao CNEN foi explicado ontem, pelo presidente da INB, Alfredo Tranjan Filho. Segundo ele, a descoberta de cavernas na área da usina teria exigido a realização de novos estudos antropológicos na região. "O EIA-Rima atrasou porque encontramos cavernas na área", justificou Tranjan Filho. Detectou-se ainda que o documento original não estabelecia responsabilidades sobre o tratamento e destino do lixo gerado na extração conjugada do urânio e do fosfato.

Ele reconhece que o terremoto de 8,9 graus na escala Richter e o tsunami que abalaram o Japão, no dia 11 de março de 2011, e provocaram danos na usina nuclear de Fukushima, localizada no Nordeste da ilha, também contribuiram para retardar o desenvolvimento do projeto de Itataia. Vazamentos radioativos foram registrados em Fukushima e um iminente desastre nuclear mobilizou a comunidade internacional.

Em setembro de 2012, o governo japonês anunciou que iria parar de produzir energia nuclear de forma progressiva em um período de 30 anos.

Protocolo

Ontem à tarde, porém, novo passo foi dado, visando a retomada do empreendimento no sertão cearense. O texto do novo Protocolo de Intenções, - o primeiro expirou em 2012 - , foi apresentado ao governador Cid Gomes, por Tranjan Filho. O documento estabelece as responsabilidades gerais de cada um dos entes envolvidos no empreendimento.

Segundo Tranjan, o novo protocolo traz poucas alterações em relação ao primeiro, mas acrescenta um ponto, dentre outros sociais, de grande relevância para o meio ambiente e que não constava no primeiro documento: a responsabilidade do governo do Estado e das empresas envolvidas pelo destino adequado do lixo gerado após a exploração do Urânio e do Fosfato na usina de Itataia. De acordo com o executivo da INB, o novo protocolo foi bem recebido por Cid Gomes, que deverá encaminhá-lo às secretarias estaduais envolvidas diretamente no projeto, notadamente, a de Ciência e Tecnologia (Secitece), de Infraestrutura (Seinfra), Educação (Seduc) e Procuradoria Geral (PGE), para avaliação e parecer sobre o projeto. O governador, no entanto, não estabeleceu data para assinatura do novo Protocolo de Intenções. Conforme disse Tranjan Filho, a perspectiva agora é que o EIA-Rima seja encaminhado ao Ibama e ao CNEN, em julho próximo, devendo as obras serem iniciadas em janeiro de 2013 e a exploração, em julho de 2016. "Em tese, o Ibama e o CNEN levarão quatro meses para avaliar o EIA-Rima", aposta.

De acordo ainda com ele, o empreendimento está orçado em R$ 750 milhões, recursos que seriam financiados pelo Banco do Nordeste (BNB). Ele disse que nova carta consulta foi feita ao banco, no sentido de renovar o pedido de financiamento, tendo em vista o reordenamento do projeto executivo.

A usina de Itataia deve produzir 1,2 mil toneladas de Urânio e 180 mil toneladas de Fosfato, por ano, até o quinto ano, e 1,5 mil toneladas de Urânio e 240 mil toneladas de Fosfato, anuais, em uma segunda fase, após cinco anos de atividade extrativa do empreendimento.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER