orçamento 2019

'Não há previsão de novos concursos'

01:00 · 01.09.2018
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De acordo com o ministro Esteves Colnago (Planejamento), estão reservados os recursos para os cinco concursos que estão em seleção atualmente ( Foto: Ag. Brasil )

Brasília. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nessa sexta-feira (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem. Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento.

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"O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que precisa fazer concurso, ele tem esses R$ 411 milhões. Se ele decidir não fazer, ele pode realocar (o recurso)", explicou o ministro. O valor também foi reservado para cumprir eventuais decisões judiciais que obriguem o governo a realizar algum concurso público em determinada área.

Segundo declarou Colnago, só estão reservados recursos para bancar a contratação de novos servidores de processos seletivos já autorizados ou em andamento, que são cinco no total: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o chamado banco de professor equivalente do Ministério da Educação (MEC), que permite a abertura de concurso em universidades federais sempre que há vaga de docente disponível.

Censo

O ministro informou que o governo federal alocou no Orçamento do ano que vem R$ 200 milhões para gastos que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terá com a realização do Censo Demográfico em 2020.

O valor para todo o estudo, no entanto, é inferior aos R$ 344 milhões solicitados pela autarquia inicialmente ao Ministério do Planejamento.

De acordo com Colnago, o restante será complementado com a aprovação de emendas parlamentares a serem enviadas ao Congresso Nacional. O ministro do Planejamento também disse que o recurso poderia vir do montante de R$ 4,7 bilhões que serão economizados caso o Legislativo aprove a Medida Provisória que adia por mais um ano o reajuste dos servidores federais.

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